Senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul se reuniram hoje com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para discutir emendas prioritárias do Estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União de 2017. Principais emendas da bancada federal de MS são para investimentos nas áreas de saúde e infraestrutura.
De acordo com o governador, grupo decidiu apresentar emendas para as rodovias Sul-Fronteira, que liga Ponta Porã a Mundo Novo, e a MS-419, no trecho entre Rio Verde e Aquidauana.
Também ficou definido parte das emendas como apoio para a construção dos hospitais regionais de Dourados e Três Lagoas e recursos para segmento de meio ambiente, como recuperação do Taquari.
Azambuja destacou que as áreas prioritárias possibilitam o desenvolvimento do Estado e ajuda a população, que “ vai ter acesso a polos regionais de saúde estruturados”.
Além do governador, participaram da reunião o coordenados da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), senadores Pedro Chaves (PSC) e Simone Tebet (PMDB) e os deputados federais Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Elizeu Dionizio (PSDB), Geraldo Rezende (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Tereza Cristina.
LEI ORÇAMENTÁRIA
Prazo para a bancada federal trabalhar a inclusão de emendas e acréscimo de metas e prioridades na LDO, com objetivo de viabilziar recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) termina amanhã.
A LDO é responsável por orientar a elaboração da LOA e deve ser votada até o dia 13 de agosto. Segundo determina o processo orçamentário, a LDO compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
Já a LOA é definida até dezembro e dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece política de aplicação das agências financeiras oficias de fomento.
