O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, decretou o bloqueio de R$ 102,678 milhões do Partido dos Trabalhadores, do ex-ministro e ex-secretário estadual em Mato Grosso do Sul Paulo Bernardo e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso há mais de um ano na Lava Jato.
O valor refere-se ao dinheiro que teria sido desviado do Ministério do Planejamento em um esquema envolvendo a Consist, também atingida pela determinação da Justiça.
O bloqueio foi feito em caráter solidário, ou seja, a Justiça pode congelar esse valor dos bens de cada um dos acusados.
Posteriormente, depois que o caso for julgado e as responsabilidades individuais forem apuradas, o juiz decide quanto cada um dos condenados deve efetivamente pagar.
Também foi determinado o bloqueio de bens do advogado Guilherme Gonçalves (R$ 7,6 milhões), do administrador Marcelo Matam (R$ 7,6 milhões), do petistas Carlos Gabas e do ex-secretário de São Paulo Valter Correia (R$ 7,2 milhões cada) e Paulo Ferreira (R$ 755 mil), do jornalista Leonardo Atuch (R$ 120 mil) e dos lobistas da Consugred Adalberto Wagner de Souza e José Silício (R$ 34,1 milhões).
No despacho, o magistrado afirma que dois delatores diferentes apontam "Vaccari como uma espécie de mentor do esquema de desvio de dinheiro do caso Consist" e o PT como "principal beneficiário do esquema".
A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.
SUPERFATURAMENTO
Segundo a PF, de 2010 a 2015, a pasta superfaturou em quase R$ 103 milhões em contratos com a empresa de tecnologia Consist. Esse dinheiro teria sido usado para pagar propina a servidores, entre eles o ex-ministro, e para abastecer o caixa do PT.
Desse modo, o juiz concluiu que eles tiveram participação decisiva em um suposto esquema de corrupção no Ministério do Planejamento via Consist, e determinou que o valor bloqueado fosse o mesmo do rombo causado na pasta, de pouco menos de R$ 103 milhões.
Responsável por gerir um sistema de empréstimo consignado a servidores, a Consist teria recebido R$ 1 de cada parcela paga pelos funcionários, quando o valor de mercado desse serviço seria de R$ 0,30.
O PT, segundo a investigação, também tinha participação ativa no esquema. Vaccari, segundo os investigadores, definia a distribuição da propina originária do contrato entre Consist e Ministério do Planejamento. Houve saques em dinheiro e pagamentos a empresas de fachada no intuito, ainda de acordo com a investigação, de esconder o caminho do dinheiro.
PAULO BERNARDO
Os investigadores apontam que o ex-ministro Paulo Bernardo, que também trabalhou no governo de José Orcírio Miranda dos Santos (PT) em Mato Grosso do Sul, foi um dos beneficiados pelos supostos desvios.
O dinheiro teria sido usado para pagar gastos pessoais, como salários de dois empregados, aluguel de garagem, loft, entre outros.
Paulo Bernardo chegou a ser preso na semana passada, mas foi solto por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli.
Já o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e o ex-secretário municipal de São Paulo Valter Correia tiveram R$ 7,2 milhões bloqueados cada por não ter participação decisiva na montagem do esquema, segundo avaliação do magistrado. O valor corresponde ao valor que teriam recebido.
Gabas é investigado porque há indícios de que ele interveio junto a Paulo Bernardo para que a Consist fosse contratada. Correia teria atuado em uma das secretarias envolvidas no esquema durante a contratação da Consist.
OUTRO LADO
A defesa de Paulo Bernado afirmou que pedirá a revogação do bloqueio, "pois as suspeitas do Ministério Público são comprovadamente infundadas e seus recursos financeiros [de Paulo Bernardo] são integralmente provenientes de salários, vencimentos, aposentadoria e previdência, e, portanto, não são passíveis de bloqueio".
O PT afirma que não cometeu irregularidades e afirma que os recursos já foram desbloqueados.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos outros citados. Em ocasiões anteriores, todos os investigados negaram irregularidades.
