O ex-senador Delcídio do Amaral, primeiro senador a ser preso em flagrante pela Operação Lava Jato, pode voltar à prisão por descumprir as regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal para que ele fosse solto. Delcídio ficou preso por cerca de três meses e foi liberado em fevereiro pelo Supremo sob a condição de cumprir uma espécie de prisão domiciliar e, de 15 em 15 dias, comparecer em juízo.
Agora, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou ao ministro Teori Zavascki, do STF, que o ex-senador volte à prisão por não cumprir essas exigências. Ele havia sido preso depois de ter sido gravado discutindo um plano para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fugir do país.
“O fato de o beneficiário não haver cumprido o dever de colaborar com o Judiciário, ao menos na respectiva defesa, autoriza, em tese, o afastamento da respectiva liberdade”, diz o parecer do Ministério Público de 27 de julho. A palavra final será do ministro Teori Zavascki.
“No caso, o restabelecimento da custódia só pode ser determinado pela própria autoridade judiciária da qual emanou a ordem de prisão provisória, o ministro Teori Zavascki, relator, no Supremo Tribunal Federal, do Agravo Regimental na Ação Cautelar n° 4.039, expediente que deu origem a este”, diz o MP.
Pelas regras, o ex-senador deveria comparecer, a cada 15 dias, na 12ª Vara Federal, em Brasília. Até o início de junho, Delcídio deveria ter comparecido pelo menos seis vezes ao local. Ele não foi nenhuma.
A situação de Delcídio se agravou quando, sem sucesso, os oficiais de justiça não conseguiram localizá-lo, embora estivesse em “recolhimento domiciliar integral”, de acordo com a decisão de Teori.
Ao ser solto, Delcídio informou uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, como seu endereço fixo na cidade. Em 4 de julho, um oficial de justiça foi ao local. Ele não estava lá. Ninguém morava no local.
“Deixei de proceder a intimação de Delcídio Amaral Gomes, segundo o caseiro, que se disse chamar Arlindo, informou que o imóvel não tem moradores e falou que não estava autorizado a dizer quem era o seu proprietário.” O oficial de justiça ainda registrou que duas pessoas testemunharam o ato.
Na semana passada, uma nova tentativa foi feita para localizar o ex-senador. Dessa vez, no hotel que ele costumava ficar hospedado.
De novo, sem sucesso. O dono da casa que Delcídio colocou como endereço é Vandenbergue Machado, ex-funcionário do Senado ligado a Renan Calheiros (PMDB-AL) e lobista da CBF.
Ele é pai do advogado Luís Henrique Machado, que atuou na defesa de Delcídio antes da delação premiada. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-senador.
