Os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (10) a ministraCármen Lúcia para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Ela foi eleita com 10 votos favoráveis e um contrário. É comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice.
A eleição foi protocolar, na medida em que o tribunal adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando do Supremo o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
Também na sessão desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
Após a proclamação do resultado, Cármen Lúcia agradeceu aos colegas. “Como fiz dez anos atrás, como fazemos todos, continuo e reitero meu juramento de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir, me dedicar integralmente, nos termos da Constituição e das leis da República, a que o jurisdicionado brasileiro possa ter o melhor do que eu puder fazer no desempenho com a ajuda, claro, de todos os ministros”, discursou.
Integrante do STF desde 2006, Cármen Lúcia deverá tomar posse na presidência do STF em meados de setembro, quando o ministro Ricardo Lewandowski deixa o comando do tribunal.
Atual vice-presidente do Supremo, Cármen Lúcia será a segunda mulher a comandar a mais alta instância do Judiciário. A primeira mulher a presidir o tribunal foi a ministra aposentada Ellen Gracie, que ocupou uma cadeira na mais alta Corte do país entre 2006 e 2008.
Nos dois anos em que presidirá o STF, Cármen Lúcia acumulará a função com o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais.
Perfil
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia Antunes Rocha, 62 anos, foi nomeada para o STF, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela assumiu a cadeira do ministro aposentado Nelson Jobim.
A magistrada se formou em direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ela começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar à Suprema Corte, atuava como procuradora do estado de Minas.
Cármen Lúcia é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em direito empresarial pela Fundação Dom Cabral. Ela é autora de sete livros focados, sobretudo, em direito de Estado e administração pública.
Atualmente, ela concilia as atividades no STF com o cargo de professora na PUC-MG.
