O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisa qual será o futuro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
Na quarta-feira (10) ele reuniu-se com lideranças indígenas, quilombolas e pescadores artesanais para debater essas pautas. Durante o encontro, Maia foi elogiado por “abrir a Casa” às minorias e comunidades tradicionais, conforme definiu o líder indígena Naílton Pataxó Hã-hã-hãe.
Essa foi a terceira vez, nos últimos sete dias, que Maia recebeu indígenas para tratar, entre outros assuntos, da PEC 215/00 e da não prorrogação da CPI da Funai e do Incra, prevista para ser encerrada no próximo dia 17.
“A Casa está sempre aberta, é muito importante ter a oportunidade de ouvir as várias opiniões”, declarou Rodrigo Maia.
Conforme havia dito em outras situações semelhantes, Maia reiterou que não vai aprovar de maneira monocrática a prorrogação de nenhuma CPI, mas lembrou que há a possibilidade de algum parlamentar apresentar e aprovar requerimento nesse sentido em Plenário.
Em relação à PEC 215/00, Maia reforçou que só vai colocar temas polêmicos na pauta do Plenário se houver acordo entre os líderes partidários. Essa PEC permite o arrendamento das áreas indígenas e a permuta por outras terras e reconhece apenas demarcações de reservas ocupadas em outubro de 1988 - data da promulgação da Constituição.
