Projeto para reduzir número de vereadores voltou a tramitar na Câmara Municipal de Campo Grande. Eleições e manifestações contrárias teriam sido, conforme Airton Saraiva (DEM), fator para postergar a proposta.
“A crise financeira que passa nosso país é suficiente para pleitearmos essa redução. Acreditamos que conseguimos votar [na segunda quinzena] em novembro”, pontuou Saraiva, que conta com apoio de 14 dos 20 vereadores necessários para tramitar o projeto em regime de urgência.
O texto, quando aprovado, reduz de 29 para 23 número de vagas no Legislativo. Tal medida seria aplicada somente aos eleitos que tomarão posse em 2020.
Interesse em se reduzir o número de vereadores, inclusive, não é novidade. Debates sobre o tema ocorreram em maio do ano passado, causando indignação dentro da Casa de Leis. Aliado de Saraiva, o eleito Vinícius Siqueira (DEM), chegou a liderar protestos pela adoção da medida.
Na prática, a redução não impacta os repasses anuais feitos pela prefeitura ao Legislativo. Em 2017, por exemplo, este será de R$ 68,3 milhões. Contudo, o democrata justificou que as devoluções aos cofres municipais poderiam ser superiores aos tradicionais R$ 10 milhões e, por meio de emenda, poderiam construir anualmente até quatro Centros de Educação Infantil (Ceinfs).