O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavaski soltou na tarde desta sexta-feira (4) o lobista Fernando Moura.
Ele foi preso pela segunda vez em maio deste ano por determinação do juiz responsável pela Lava Jato, Sergio Moro. O motivo da decisão do magistrado de primeiro grau foi o rompimento do acordo de delação premiada que Moura assinou com a força-tarefa de Curitiba.
Na decisão, Zavaski alega que o rompimento do acordo de delação não é motivo para que Moura volte para a prisão e determina que ele cumpra prisão domiciliar com monitoramento de tornozeleira eletrônica.
A advogada do lobista Maria Francisca Accioly Fumagalli disse que o ministro "acatou a tese da defesa", que "deixou claro que nos meses que Fernando Moura ficou solto após a assinatura da colaboração ele não cometeu crimes e nem tentou contato com outros envolvidos na operação".
A defesa de Moura entrou com o habeas corpus no STF no fim de outubro, depois de receber a negativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que fosse para casa.
Moura, que estava preso em Curitiba, colocou a tornozeleira na tarde desta sexta e deve seguir ainda essa noite para São Paulo.
REINCIDENTE
Antes de ser detido pela segunda vez, Moura vivia com a família em Vinhedo, no interior de São Paulo. Na época, a Justiça acatou pedido do MPF ( Ministério Público Federal) que apontava que ele havia quebrado o acordo de colaboração estabelecido há mais de um ano.
Com isso, os benefícios firmados na colaboração deveriam ser suspensos, segundo a solicitação dos procuradores. O conteúdo do depoimento, porém, continuou a ser válido nas investigações.
Em janeiro, a Folha de S.Paulo revelou que ao depor ao juiz Moro, o lobista negou que o ex-ministro José Dirceu tivesse sido responsável pela indicação de Renato Duque para o cargo de diretor de Serviços da Petrobras e também negou ter dito que o petista o orientou a deixar o Brasil durante o processo de julgamento do mensalão.
As duas afirmações constavam da delação firmada com o Ministério Público. Porém, diante da ameaça de ter sua colaboração anulada pelo recuo, Moura deu uma nova versão, e voltou a incriminar Dirceu. Ele disse que o ex-petista recebia propina de construtoras proveniente de desvios de recursos de contratos com a Petrobras.
Quando Moura mudou de versão, o advogado que negociou seu acordo, Pedro Iokoi, renunciou à defesa do cliente.
