Política

JUSTIÇA

Tribunal Pleno define advogados que concorrem a nova vaga de desembargador

Votação aconteceu na tarde de hoje, a partir da lista sêxtupla da OAB/MS

Redação

07/12/2016 - 17h27

Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul votaram nos três advogados que serão levados ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para definir o nome do novo desembargador.

Os mais votados pelos 32 integrantes do Tribunal Pleno foram Honório Suguita, Alexandre Aguiar Bastos e Gabriel Abrão Filho. Eles foram destacados da lista sêxtupla, encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

Constavam os nomes de Alexandre Aguiar Bastos, Honório Suguita, João Arnar Ribeiro, Gabriel Abrão Filho, José Rizkallah Junior e Rodolfo Souza Bertin para a apreciação dos desembargadores. A votação aconteceu na tarde de hoje em Campo Grande.

A vaga que será decidida pelo governador e é reservada a partir do Quinto Constitucional. Esse é um mecanismo que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Com isso, uma em cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.

Antes, quem a ocupava era João Batista da Costa Marques, que se aposentou em junho de 2014.

A lista sêxtupla da OAB/MS foi definida em 2 de maio e desde então houve ações para barrar os nomes. Ao todo foram seis ações, todas julgadas improcedentes. A última foi movida por Fábio Trad na segunda-feira (5). Ele ficou de fora da indicação ao Tribunal Pleno.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não divulgou como foi a votação dos nomes na lista.

QUEM SÃO

O advogado Honório Suguita atua junto com Renê Siufi e já trabalhou em casos de repercussão na esfera criminal. Os dois defenderam o prefeito afastado Gilmar Olarte e conseguiram fazer com que as ações que tramitavam em segunda instância fossem enviadas para a primeira, após a renúncia dele ao cargo de vice-prefeito.

Alexandre Aguiar Bastos atualmente ocupa cargo estratégico no governo do Estado e faz a ponte entre a administração estadual e a Assembleia Legislativa. Ele também foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por dois anos, depois de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro de 2010. Ainda, Bastos chegou a ocupar a função de assessor da Associação de Municípios de MS (Assomasul).

Gabriel Abrão Filho primeiro formou-se em agrônomo para depois seguir a carreira de advogado. O escritório dele defendeu prefeituras do Estado, como a de Costa Rica, além de ter atuado na campanha do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 2014.

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