Política

NOVA CÂMARA

Desaprovação na conta de 13 vereadores eleitos não muda diplomação

Justiça só aprovou 4 prestações e faltam ainda cinco para análise

Redação

09/12/2016 - 19h41

A desaprovação das contas dos vereadores eleitos em Campo Grande não vai interferir na diplomação deles, marcada para 16 de dezembro, às 18h30, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo. Até hoje, foram 13 eleitos que passaram pelo crivo da análise da Justiça Eleitoral e houve identificação de irregularidades.

Estão nessa lista: Loester Nunes de Oliveira (PMDB); Gilmar da Cruz (PRB); Luiz Carlos Correia de Lima, o Lucas de Lima do Amor sem Fim (SD); Elias Longo Junior (PSDB); Roberto Santana dos Santos, Betinho (PRB); Wellington de Oliveira (PSDB); Antônio Ferreira da Cruz Filho (PSDB); Francisco de Almeida Telles, Chiquinho Telles (PSD); Derly dos Reis de Oliveira, o Cazuza (PP); Maria Aparecida de Oliveira do Amaral, Enfermeira  Cida Amaral (PTN); Vinícius de Siqueira (DEM); André Luís Sanches Salineiro (PSDB) e Ayrton Araújo (PT).

Uma das últimas decisões emitidas pela Justiça Eleitoral foi da análise nas contas do candidato eleito André Luís Sanches Salineiro, que também foi o mais votado para a Câmara da Capital, com 8.776 votos. O juiz Wilson Leite Corrêa proferiu sentença na quarta-feira (7) rejeitando a prestação.

Na decisão consta descumprimento de prazo legal de 72 horas para disponibilizar informação; cinco doações feitas em cheque de "valores vultuosos", que na verdade deveriam ter sido feitos por meio de depósito bancário, conforme determina legislação; falta de identificação do doador por meio do CPF em três casos; realização de 62 despesas antes da abertura de conta bancária de campanha; e omissão de 160 despesas na prestação de contas parcial.

"Tratam-se de situações suficientes para desaprovação das contas apresentadas pelo requerente", escreveu o juiz em sua sentença.

Salineiro, que também é policial federal, informou, via assessoria de imprensa, que a assessoria jurídica vai avaliar os pontos indicados pela Justiça Eleitoral e providenciar o recurso.

“A lei que vigorou desde essa última eleição é nova, por isso todos os candidatos tiveram dificuldades na prestação de contas. A greve dos bancos também interferiu nas transações. O mais importante agora é que estamos abertos para colaborar com a Justiça, esclarecendo cada aspecto e essa sempre será minha postura. Estarei na Câmara para combater qualquer ato de corrupção”, afirmou o candidato eleito.

OUTRAS SITUAÇÕES

Faltam ainda ser analisadas as conta de João César Mattogrosso (PSDB), Carlos Augusto Borges, Carlão (PSB); Francisco Gonçalves de Carvalho (PSB); Dharleng Campos (PP) e Hederson Fritz Morais da Silveira (PSD).

As prestações de contas que receberam ressalvas foram as de Odilon de Oliveira (PDT); Lívio Viana (PSDB); Epaminondas Vicente Silva Neto, Papy (SD); João Rocha (PSDB); Ademir Santana (PDT) e Willian Maksoud (PMN).

Quem teve as contas aprovadas foram quatro eleitos: Valdir Gomes (PP); Paulo Siufi (PMDB); Eduardo Romero (REDE) e Jeremias Flores dos Santos, Pastor Jeremias Flores (PT do B).

DECISÕES FUTURAS

As reprovações das contas podem tornarem-se inquérito do Ministério Público Estadual, que recebe as informações e precisa analisar se os candidatos serão denunciados ou não.

Se for constatado abuso eleitoral, o caso vai para a Justiça Eleitoral e o juiz que julgar o processo pode condenar o vereador a perda do mandato.

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