O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.
Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O senador é casado com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).
Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.
Considerado um "político habilidoso" pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.
Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.
Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.
DISCURSO
Pouco antes de ser eleito novo presidente do Senado, Eunício Oliveira fez um discurso na tribuna da Casa, no qual citou a crise econômica e defendeu a necessidade de o Senado aprovar as reformas propostas pelo governo Michel Temer, como a da Previdência.
"O Senado tem a obrigação de trabalhar com os demais poderes para implementar ações que coloquem o Brasil no trilho do crescimento", disse.
Eunício afirmou, ainda, ser "hora de unir e não desunir". Disse também que a trajetória política dele como deputado, ministro e senador o havia ensinado sobre a importância sobre "construir consenso do que apostar em dissensos."
Eunício também defendeu a independência entre os poderes. "O equilíbrio harmônico entre os três poderes [...] será perseguido por mim em todos os dias do meu mandato", afirmou.
ATRIBUIÇÕES
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
DESAFIOS
Como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) - as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
A liberação dos jogos de azar;
A redução da maioridade penal;
E a terceirização.
Outro tema que deve ser analisado pela Casa é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara - o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
ORÇAMENTO
Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.
O orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.
