O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), elogiou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de liberar a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. Segundo Marun, o entendimento garante a normalidade jurídica para as nomeações de ministros.
De acordo com Marun, havia sido criado um grande problema, porque a suspensão da posse em várias decisões de primeira e segunda instâncias gerou uma insegurança no próprio governo.
“Com a decisão do STJ, a normalidade é retomada. Mas demorou muito para que se conseguisse solucionar a posse da Cristiane Brasil. Era para ter acontecido no dia 9 de janeiro, mas várias decisões impediram. Do ponto de vista jurídico, a rota foi corrigida”, disse Marun ao blog.
Ele informou ainda que a posse foi marcada para segunda-feira (22), às 9h. O motivo da posse ser nesse horário é que o presidente Michel Temer viaja no mesmo dia para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.
Caso a posse permanecesse suspensa, causaria um grande problema ao governo Temer, porque muito em breve, entre março e abril, mais de 10 ministros devem deixar seus cargos para disputa eleitoral.
“Imagine se outras posses também ficassem suspensas por decisões de juízes da primeira instância. Criaria uma grande insegurança e paralisia no governo”, ressaltou Marun.
