Sem quórum de deputados, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerrou a sessão de hoje (15) sem votar nenhum dos três projetos que estavam na pauta. Dos 24, apenas 12 compareceram ao plenarinho, enquanto é preciso 13 para votar projetos de lei e 16 para Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
Eduardo Rocha (MDB), José Carlos Barbosa (PSB), Enelvo Felini (PSDB), Cabo Almi (PT), Paulo Corrêa (PR), João Grandão (PT), Grazielle Machado (PR), Amarildo Cruz (PT), Rinaldo Modesto (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB), Beto Pereira (PSDB) e Junior Mochi (MDB) estiveram no plenarinho hoje.
Conforme a pauta prevista, seria votado o PEC 01/2016, do presidente da Assembleia, Junior Mochi (MDB), que permite que todos os integrantes ativos da carreira do Ministério Público do Estado (MPE) possam concorrer na formação da lista tríplice.
Havia previsão de se votar também o Projeto de Lei (PL) 188/2016, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PR), que define conceitos, objetivos, diretrizes e ações da Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais (Pesa), institui o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa) e cria o Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Fepsa).
Por fim, também seria votado o PL 213/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal denominada Rodovia ITA 022, no trecho da MS-157 que liga o município de Itaporã à gleba Santa Terezinha.
Todas as três matérias deveriam ser apreciadas em segunda votação. A sessão foi encerrada às 11h.
