O relator da Coffee Break no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Júlio Siqueira, rejeitou a denúncia contra o deputado estadual Paulo Siufi (MDB) por falta de provas. Ele destacou que o Ministério Público Estadual não conseguiu provar o envolvimento do parlamentar em corrupção. A análise do processo foi paralisada por volta das 15h30 com o pedido de vistas do desembargador Sérgio Martins.
Durante o voto do relator, ele entendeu que não houve crime na realização de reunião de vereadores para discutir a cassação do então prefeito Alcides Bernal (PP). Outro ponto mencionado pelo desembargador foi que a evolução patrimonial de Siufi se deve por ser médico, sócio de empresas na área de medicina e não por receber vantagem ilícita.
Outro desembargador que voto foi Claudionor Abss Duarte. Com duras críticas ao promotor de Justiça Marcos Alex Vera, responsável por conduzir a operação Coffee Break, o magistrado disse que não se pode criminalizar as indicações políticas a cargos em comissão.
Ele considerou normal isto para o chefe do Executivo construir uma base de sustentação política. Esta seria a condição para garantir a aprovação das matérias do interesse do Executivo.
O desembargador disse que o promotor de Justiça não provou nada. Usou testemunho de pessoas ligadas à outra parte (prefeito da época Alcides Bernal) e de diálogo interceptado por grampos telefônicos que não mostrou nenhum crime.
Claudionor destacou ainda que a quebra de sigilo bancário não mostrou divergência na movimentação financeira de Paulo Siufi. Por falta de provas, Claudionor votou pela rejeição da denúncia .
Ao chegar na hora do voto do desembargador Sérgio Martins, ele pediu vistas, o que significa que o magistrado quer mais tempo para avaliar as denúncias apresentadas.
Enquanto isso, a reportagem apurou que o desembargador Dorival Pavan está antecipando seu voto pela rejeição da denúncia por não haver mínimo de provas para instauração de processo.
Outro que sinalizou acompanhar o voto do relator e rejeitar a denúncia contra o deputado estadual é o desembargador Vladimir de Abreu. A argumentação também é pelo fato de não haver indícios mínimos de crime.
Os desembargadores Fernando Marinho e Mendes Cali também anteciparam voto e rejeitaram a denúncia. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é formado por 15 desembargadores.
*Matéria editada às 15h45 para acréscimo de informações.
