Quatro imóveis registrados em nome do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de familiares irão a leilão público no próximo dia 26 de abril, a partir das 14h, pela internet. No total, os bens são avaliados em pouco mais de R$ 11 milhões.
O edital com as regras do certame foi publicado na última quarta-feira (28) pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. O magistrado havia determinado a alienação (transferência) dos bens, que foram confiscados pela Justiça, em janeiro. As informações são da Agência Brasil.
O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma delas já foi confirmada em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Ao todo, José Dirceu acumula pena de 42 anos e 10 dias de prisão e ainda responderá a um terceiro processo criminal, aberto no último dia 21 de fevereiro.
Os imóveis serão leiloados de forma separada e o valor mínimo de cada bem será o que foi auferido pela avaliação judicial. Um deles é o escritório onde teria funcionado a sede da empresa de consultoria do ex-ministro, a JD Assessoria, na região do Ibirapuera, em São Paulo (SP). O imóvel, situado na avenida República do Líbano, tem 501 metros quadrados e está avaliado em R$ 6 milhões.
Outro imóvel em São Paulo é um apartamento de 200 metros quadrados, no bairro da Saúde, registrado em nome da filha de José Dirceu, avaliado em R$ 750 mil. Também serão leiloados uma chácara em Vinhedo (SP), avaliada em R$ 1,8 milhão, e uma casa de 1,3 mil metros quadrados na cidade de Passa Quatro (MG), que será vendida pelo preço mínimo de R$ 2,5 milhões.
Caso não haja arremate dos imóveis no primeiro leilão, um segundo já está agendado para o dia 4 de maio, também pela internet. Nesse caso, os valores mínimos de cada bem serão reduzidos a 80% do preço da avaliação judicial.
Quem fizer o arremate não arcará com pagamento de eventuais débitos fiscais e tributários relacionados aos imóveis, mas terá de assumir contas em atraso como taxa de condomínio, energia elétrica, gás, entre outras, segundo prevê o edital. O leilão também prevê o direito de preferência na aquisição dos imóveis para condôminos, coproprietários ou cônjuges.
