Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul comentaram sobre o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito será julgado nesta quarta-feira (4), e reforçaram a necessidade de os ministros agirem de acordo com a Constituição Federal.
O deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSB), enfatizou o caráter de isenção do órgão. “o STF decide de acordo com a Constituição. Ele tem que respeitar a Constituição, independente da opinião pública, independente da qualidade do réu. O STF é o guardião da Constituição e ele tem que votar de acordo com a Constituição”, disse.
O deputado João Grandão (PT) acredita que o pedido da defesa do ex-presidente precisa ser aceito. “Sempre acreditei na Justiça e, se a Justiça for fazer Justiça, tem que aceitar o Habeas Corpus do Lula uma vez que não é julgamento político”, declarou.
Paulo Siufi (MDB) disse que, “é preciso zelar pela ética e dignidade de seus atos”, se referindo ao STF. Ele declarou ainda que, “Se existe lei no Brasil tem que ser igual para todos. O STF pode tomar uma decisão que vai abalar o judiciário e o país”.
Siufi demonstrou preocupação sobre os conflitos que estão ocorrendo no Brasil em decorrência do cenário político. “É um momento muito preocupante”, disse ele, citando o protesto em que bonecos dos ministros do STF foram queimados em Porto Alegre. “Isto é uma falta de respeito. Estão perdendo o controle! Este conflito está à beira de um caos e hoje à tarde precisa ser resolvido. Está nas mãos do STF que, precisa decidir junto com a Constituição e com o corpo de juristas”, finalizou.
Para Maurício Picarelli (PSDB), “o STF está em xeque”. Ele disse que o órgão tem dois posicionamentos.”Ou cumpre a Constituição, que é a presunção de inocência das quatro instâncias de julgamento, ou legaliza o que foi decidido em 2016, em que todo julgado, colegiado deve cumprir prisão.
O deputado opina que a segunda opção é a mais sensata. “O STF deveria efetivar o que foi decidido em 2016. Se não for decidido isso, em relação às pessoas que foram condenadas em 2ª instância serem presas, vai ter um efeito colateral muito grande que vai fragilizar o Judiciário”.
Renato Câmara (MDB) lembrou que está “nas mãos do Judiciário a grande responsabilidade de dar mais celeridade aos encaminhamentos feitos pela Lava Jato ou jogar um balde de água fria nas maiores ações de articulação da Justiça Federal em conjunto com a Polícia Federal contra a corrupção no país”, finalizou.
