Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, os parlamentares foram concisos nas declarações sobre o resultado do Superior Tribunal de Federal (STF), que negou o habeas corpus ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, acerca da condenação em segunda instância.
No entanto, a maioria foi unânime em declarar que o placar final demonstra que a democracia brasileira foi cumprida. O deputado Barbosinha (PSB), por exemplo, acredita que a decisão propõe uma reflexão do sistema penal brasileiro.
"O resultado imediato será percebido nas eleições deste ano e para fazer cumprir a Lei da Ficha Limpa, tornando inelegível entes políticos que foram condenados em segunda instância", observa
Na avaliação do deputado Paulo Siufi (MDB), o resultado acirra os ânimos do pleito em 2018, visto que a população será o melhor fiscal da campanha. "A população está atenta aos candidatos que são ficha limpa e será mais exigente com os antecedentes. Como disse o ministro Fux, o Lula pode até não ser preso, mas, não poderá ser candidato a presidência como queriam articular", reforça.
Para o democrata Zé Teixeira (DEM), a decisão é reflexo do desejo psicológico do povo brasileiro, "já que vivemos em um regime democrático, a votação de ontem mostrou que é preciso ser mantido o sistema", pontua.
Opinião semelhante tem o deputado Enelvo Felini (PSDB), que acredita na máxima de que todos devem pagar pelos erros cometidos. "O STF se baseou na constituição e leis federais brasileiras, então se foram comprovados atos de corrupção, o acusado precisa ser condenado o mais rápido possível", argumenta.
SOBRE O RESULTADO
A defesa de Lula repudiou a decisão do STF nesta quinta-feira (5), por meio de nota oficial encaminhada a imprensa nacional declarou que "tomará todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em ‘atos indeterminados’ e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.
