As famosas vaquinhas virtuais estarão presentes pela primeira vez na campanha eleitoral brasileira. A doação virtual em dinheiro foi lançada durante a campanha do então candidato a presidente dos Estados Unidos Barack Obama. A partir deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a novidade, depois de criar regras para as eleições.
Pessoas físicas podem começar a doar a partir do dia 15 de maio. O cadastramento de empresas e entidades com interesse em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais foram liberadas para cadastro desde ontem (30).
O advogado Ary Raghiant Neto, ex-juiz eleitoral em Mato Grosso do Sul, explica que a doação começa em maio, porém, as coligações só terão acesso ao dinheiro depois de 15 de agosto, “... que é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos”, informa.
Raghiant comenta que as vaquinhas virtuais são uma inovação nas eleições e podem aproximar os eleitores dos candidatos. “Pela primeira vez, vamos poder contar com essa sistemática de arrecadação”.
Nas eleições de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não liberou as doações virtuais porque não tinha regras. Este ano, foi editada uma resolução, que é a 23.553, do dia 2 de fevereiro de 2018, de financiamentos coletivos, com regras específicas, segundo o advogado.
As ofertas têm um limite por pessoa de até 10% do rendimento do Imposto de Renda do ano anterior. “Esse é o limite especificado por lei. Se o partido não usar todo valor da vaquinha, precisa devolver para o doador, emitindo recibo com data e tudo mais”.
De acordo com o advogado Eduardo Brandão, apenas pessoas físicas podem fazer doações virtuais para a campanha. “Empresas não podem, nem pessoa jurídica nem governo estrangeiro. Se houver contribuição acima do valor permitido. O político não é punido, mas pode ter multa para quem extrapolou as regras, a Receita Federal cruza o CPF com a doação”, considera.
PARTIDOS
Segundo o presidente municipal do MDB, Ulisses Rocha, o partido vai utilizar todos os meios permitidos pela legislação para a campanha do ex-governador André Puccinelli. “Vamos fazer rifas, sorteios, vaquinhas virtuais e tudo que for permitido pela lei”, diz.
Rocha diz ainda que o MDB vai gerenciar a forma de arrecadação. “A internet é uma ferramenta que ajuda a divulgar a proposta do candidato e, por ela, podemos receber contribuições”, esclarece.
De acordo com o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), a sigla usará a vaquinha virtual para a campanha do pré-candidato ao governo, juiz federal aposentado Odilon de Oliveira. “Primeiramente, usaremos para a campanha majoritária do Odilon”.
Segundo o presidente estadual do PSDB, deputado Beto Pereira, a executiva e o partido vão elaborar uma proposição da vaquinha virtual. “Vamos experimentar essa nova ferramenta disponibilizada pelo TSE”.
