Sem quórum, a Assembleia Legislativa não teve sessão nesta quinta-feira (10) e deixou de votar dois projetos de lei. Para que votação ocorresse, era necessário que 13 deputados estaduais estivessem presentes no plenário. Somente 12 estavam nesta manhã.
O deputado Paulo Siufi (MDB) seria o 13º integrante da sessão de hoje, mas chegou atrasado e a sessão já tinha sido fechada pelo deputado Onevan de Matos (PSDB), que presidiu a Casa nesta quinta.
“Para que isso? Deixamos de votar dois projetos importantes. Ele acha que virou a casa dele? Tem que ter flexibilidade. Ele tá fazendo isso por causa de ontem. Quem perde é Mato Grosso do Sul. Expõe a Casa sem necessidade. O que ele ganha fazendo isso? Se for seguir o regimento interno, a Ordem do Dia é geralmente às 11h. Não pode se seguir ao pé da letra”, disse Siufi.
O deputado do MDB cita a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de ontem (9), quando um projeto de Onevam foi arquivado. Hoje, a frente da mesa diretora, o deputado do PSDB não foi “flexível” como geralmente ocorre em outras sessões e encerrou a sessão sem dar uma tolerância par que outros deputados chegassem e completassem o quórum.
Estavam presentes hoje os deputados Marcio Fernandes (MDB), José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), Rinaldo Modesto (PSDB), Felipe Orro (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Herculano Borges (SD), Enelvo Felini (PSDB), Amarildo Cruz (PT), Onevan de Matos, Eduardo Rocha (MDB) e Zé Teixeira (DEM).
Seriam votados na sessão de hoje dois projetos de lei. O primeiro, de autoria de Felipe Orro, instituia obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à locação de imóveis particulares pela administração pública. Em seguida, de autoria de Siufi, o projeto que institui o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas e Hipertensas na Rede Estadual de Ensino e revoga a Lei n. 2.227, de 26 de abril de 2001, dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes, nos estabelecimentos de ensino da rede oficial do Estado. Nessa matéria, Siufi queria acrescentar ainda crianças celíacas, para fazerem parte do programa.
Conforme o deputado Felipe Orro, a “baixa adesão” dos deputados nas sessões ultimamente tem ocorrido por muitas agendas do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) coincidir com o horário da Casa de Leis e muitos deputados participam dos encontros com o chefe do Executivo estadual. Mas hoje, conforme divulgado pelo Governo do Estado, não houve agenda do governador pela manhã.
