Às vésperas das eleições, o Congresso Nacional lançou nesta quarta-feira (23) uma frente parlamentar mista de combate às fake news.
O grupo será composto por 218 deputados e 11 senadores e tem como presidente o deputado Mário Marinho (PRB-BA).
"Nós estamos às portas de uma eleição e sabemos o quanto isso vai ser utilizado para difamar, para destruir candidaturas e pessoas, e a gente realmente não pode deixar esse espaço para que essas pessoas possam trabalhar", afirmou Marinho.
Ele afirmou que a frente quer pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar antes da eleição projetos que prevejam punição a quem espalhar fake news. "Não adianta a gente alertar e não punir", disse.
Questionado, ele negou que os projetos possam constituir um tipo de censura. "Nós não queremos censura nenhuma, pelo contrário", afirmou.
Associações de jornalismo expressaram preocupação com iniciativas do legislativo. Em março, o diretor da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, disse à reportagem que o Brasil tem legislação suficiente. "O debate sobre fake news exige cuidado, para que esse fenômeno não seja uma cortina de fumaça a prejudicar o jornalismo sério, a impedir a plena liberdade de expressão", afirmou.
No início do ano, diante de críticas, o Conselho de Comunicação Social do Senado engavetou um anteprojeto de lei que obrigaria provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas.
