O projeto de lei com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço do diesel, pode ser encaminhado pelo Governo de Mato Grosso do Sul para a Assembleia Legislativa apenas na segunda-feira (4).
O presidente da Casa de Leis, deputado estadual Junior Mochi (MDB) acredita que o projeto com a redução da alíquota de 17% para 12% será encaminhado apenas no início da próxima semana, pois o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esclareceu que só vai encaminhar a proposta para os deputados, quando todos os caminhoneiros desobstruirem as rodovias. “Ele disse que no momento em que tiver a garantia da trafegabilidade das estradas estaduais, vai encaminhar o projeto”, declarou.
Segundo o deputado, se houver necessidade e o projeto chegar até o fim da tarde de hoje (30) na Assembleia, vai reunir os deputados em pleno feriado. “Caso haja necessidade, vou convocar os deputados e eles estão de acordo, para votarmos o projeto amanhã durante o feriado. Não há problema em relação a isso”, disse.
Mas para votar, segundo Mochi, é preciso ter o projeto em mãos. “O governo está esperando não ter mais restrição a caminhões nas estradas. Quando tudo voltar a fluir normalmente, vai encaminhar o projeto”, afirmou.
De acordo com a assessoria de comunicação do governo, o projeto já está pronto, mas a entrega para os deputados só acontecerá com o pronto restabelecimento da situação nas rodovias.
