A ministra Rosa Weber, à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o recesso forense, negou nesta quarta (18), um pedido de integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já.
O pedido foi feito ao TSE na última sexta-feira (13). Segundo a ministra, o pedido não poderia sequer ser analisado porque o petista não é oficialmente candidato. Rosa decidiu extinguir o processo sem julgá-lo no mérito.
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula], ainda sequer escolhido em convenção partidária, e cujo registro de candidatura presidencial nem mesmo constituiu objeto de pedido deduzido por agremiação partidária [...] em absoluto encontra ampara no ordenamento jurídico pátrio", escreveu Rosa.
A ministra, que é vice-presidente do TSE e presidirá a corte durante as eleições deste ano, afirmou que o pedido, a rigor, era para a exclusão de um candidato, "fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto".
Os membros do MBL Kim Kataguiri e Rubens Nunes argumentaram ao TSE que, pela Lei da Ficha Limpa, é incontroverso que Lula está inelegível. O ex-presidente foi condenado em segunda instância na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A pena foi fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 12 anos e um mês de prisão. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Ele nega ter cometido crimes e recorre da condenação.
Além de requerer uma decisão liminar para declarar Lula inelegível desde já, os integrantes do MBL queriam que ele fosse impedido de pedir registro de candidatura, de realizar atividades de campanha e de ser citado em pesquisas eleitorais.
Apesar da prisão, o PT tem mantido a pré-candidatura de Lula e afirmado que vai pedir o registro de sua candidatura ao TSE até 15 de agosto, quando termina o prazo legal.
Política
ELEIÇÕES 2018
TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já
TSE nega pedido para declarar Lula inelegível desde já
Crise
Nelsinho Trad aponta preocupação com crise no Paraguai e possíveis reflexos em MS
Presidente do país vizinho renunciou ao cargo em meio à crise
05/11/2026 15h44
Compartilhar
Nelsinho Trad Saulo Cruz/Agência Senado
Eleições 2026
Eleitor que faltou no 2º turno tem até 8 de janeiro para justificar o voto
Pessoas, de 18 a 69 anos, que viajaram, mudaram de cidade, ficaram doentes ou por qualquer outro motivo deixaram de votar, devem justificar o voto
05/11/2026 10h25
Compartilhar
Eleitor depositando seu voto na urna eletrônica Paulo Ribas
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
