O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Maurício Yukikazu Kato, negou o habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador do Estado e pré-candidato ao cargo, André Puccinelli (MDB), do seu filho André Puccinelli Júnior e do sócio do Instituto Ícone, o advogado João Paulo Calves. O trio está preso desde sexta-feira (20) no Complexo Penitenciário localizado no Jardim Noroeste, em Campo Grande, por conta de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) com base em documentos apreendidos na Operação Lama Asfáltica.
Em sua decisão, o desembargador alegou que “a decisão que decretou a prisão preventiva dos pacientes está fundamentada em elementos que, ao menos por ora, indicam a necessidade da segregação cautelar, não padecendo de ilegalidade ou mácula que possam modificá-la”.
O grupo responde por crimes contra a administração pública e lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção. As prisões foram cumpridas em desdobramentos da Operação Papiros de Lama, quinta fase da Operação Lama Asfáltica, que apura fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
A PF afirma que, mesmo depois da prisão do ano passado, André continuava a operar esquema de lavagem de dinheiro, junto com o filho e João Paulo, utilizando o Instituto Ícone como ferramenta.
Através do habeas corpus, os advogados Renê Siufi e André Borges consideravam as medidas da prisão "absurdas", e defendem que André e os demais foram alvos de constrangimento ilegal e que as operações financeiras do Instituto Ícone eram todas lícitas. Eles consideram também caráter político das prisões ocorridas às vésperas de convenções partidárias, uma vez que André é pré-candidato ao Governo do Estado pelo MDB.
André e o filho estão presos no Centro de Triagem e o advogado João Paulo Calves no Presídio Militar de Trânsito. André Borges, representante de Calves, disse que a defesa ainda deve recorrer da decisão e vai continuar em busca da liberdade dos presos.
