Condenado em segunda instância conforme o despacho do desembargador Sérgio Martins Fernandes, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), no dia 31 de julho, o deputado federal Zeca do PT, registrou candidatura para disputar uma vaga no Senado Federal e aguarda julgamento do recurso, marcado para o dia 4 de setembro.
A decisão de inelegibilidade é resultado da condenação do candidato em segunda instância, por atos de improbidade administrativa que resultaram em lesão ao patrimônio público na "farra da publicidade".
Zeca relatou durante lançamento da campanha do PT na manhã desta quinta-feira (16), em Campo Grande, que o julgamento está marcado para o dia 4 de setembro. “O julgamento da turma terá os cinco desembargadores que vão julgar. Eu estou absolutamente tranquilo, primeiro que acredito muito no judiciário, na isenção e na seriedade dos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul”, comentou.
O candidato falou também sobre a falta de provas no processo. “Eu estou tranquilo porque não tem absolutamente nada. O processo tem uma fita gravada por uma moça que nunca vi, a informação é de que ela vendeu a fita, foi embora para o Nordeste e não sei onde ela mora, que fala de um monte de coisa não comigo, mas do governo e não do governador. Nunca tive com ela. Então não tem prova”, defendeu.
O petista contou que na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que sem apresentação de prova concreta, não tem serventia o processo. “Meu registro foi feito e eu continuo na campanha. Juridicamente acho que não pode atrapalhar (a candidatura), só se tiver algum recurso, aí vai para o pleno do Tribunal Regional Eleitoral e tem um monte de recurso”, afirmou.
O candidato falou também que está “seguindo” com a vida e começa a campanha hoje, visitando algumas cidades de Mato Grosso do Sul. “Até agora não vi nada, tô tocando a vida. Vou viajar à tarde,vou a Nova Alvorada, Rio Brilhante e amanhã em Dourados”, pontuou.
Zeca disse que se tiver algum recurso, vai responder. “Pode ser que tenha recurso, eu vou responder e mostrar essas duas coisas: não tem prova a não ser uma fita e tem um julgamento do STF dizendo que uma gravação sem prova documental, não vale. Não pode condenar alguém sem provar”, destacou.
O julgamento do candidato está marcado para o dia 4 de setembro e o Tribunal Superior Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas.
