Preso há 30 dias o ex-governador do Estado, André Puccinelli (MDB), aguarda o julgamento do habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Além do político também aguardam o recurso o filho dele, André Puccinelli Júnior, e o advogado sócio do Instituto Ícones, João Paulo Calves.
O trio está no Complexo Penitenciário de Campo Grande, no Jardim Noroeste, desde o dia 20 de julho.
Em um mês os advogados de defesa já ingressaram com quatro recursos na Justiça brasileira, o primeiro foi um habeas corpus negado pelo desembargador Mauricio Kato, que estava de plantão no TRF3, no dia 23 de julho.
O segundo, também HC, negado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, durante o plantão no dia 27 de julho e não reconhecido pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura no dia 7 de agosto.
A terceira tentativa da defesa do trio foi um HC no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolado no dia 31 de julho, porém a defesa desistiu e o ministro relator Alexandre de Moraes homologou o pedido no dia 15 de agosto. Por último os advogados buscaram um pedido de reconsideração no TRF3 com relação a decisão de Kato, com o desembargador relator Paulos Fontes, que também foi negado.
O HC que ainda tramita no TRF3 deve ser julgado pela 5ª turma do tribunal ainda nesta semana, conforme o advogado de João Paulo Calves, André Borges. “Se eventualmente não acolher o pedido vamos recorrer para Brasília. Primeiro com STJ, e depois, se não acolher, com STF. Em todos teremos que entrar com outro recurso”, explicou.
Mesmo representando apenas Calves, todos os recursos de liberdade do trio foram assinados por Borges e pelo advogado Renê Siufi, que representa Puccinelli e o filho. “A defesa confia muito que o HC do TRF3 será aceito.
O HC do STJ não foi admitido pela ministra, então para chegar de novo temos que entrar com novo recurso contra a decisão do TRF, caso não seja aceito pela 5ª Turma. A defesa só tem uma medida para colocar ele (Calves) em liberdade: o HC no TRF3”, destacou.
