Partidos que não apresentaram prestação de contas anual à Justiça Eleitoral no prazo determinado tiveram a suspensão do fundo partidário. São três as siglas que não receberão recursos para aplicação nas eleições de 2018: PSB, PROS e PMB.
Ação instaurada pelo Juízo da 08ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul traz a informação de que os três partidos tinham o prazo para apresentar prestação de contas anual até o dia 30 de abril de 2018, mas a prestação não foi feita, resultando em notificação.
Após serem notificados, os partidos tinham o prazo de 72 horas, mas mesmo assim eles não apresentaram a prestação de contas. O presidente do PSB ainda chegou a pedir dilação do prazo para 30 dias, o que foi aceito pela Justiça, mas mesmo assim não houve manifestação por parte dos interessados.
Devido a falta de prestação de contas, o fundo partidário foi suspenso enquanto perdurar a situação irregular dos partidos. A determinação é do juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira.
As siglas PHS e Podemos foram aprovados com ressalvas e o Avante foi intimado para se manifestar em até 72 horas. De acordo com a ação, o Avante não apresentou representação processual nos autos. O Partido dos Trabalhadores (PT) também foi intimado no dia 22 de agosto e tem 20 dias para apresentar recurso.
FUNDO PARTIDÁRIO
Até o momento apenas o PDT, MDB, NOVO e PV receberam fundo municipal partidário. O PDT, sigla do juiz aposentado Odilon de Oliveira tem registrado o valor de R$ 3.700. O MDB, do candidato ao governo do estado, presidente da Assembleia Legislativa e deputado Junior Mochi tem recursos computados no valor de R$ 1.796,345,82.
O partido NOVO, fundado em 2011, tem um montante de R$ 8.498,41, mas que, segundo os integrantes, não serão usados em campanha. O Partido Verde registrou o valor de R$ 314.911,67.
