O habeas corpus do ex-governador e ex-pré-candidato ao cargo, André Puccinelli (MDB), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será julgado após 45 dias da prisão mesmo. Conforme consta no sistema do TRF3, “intimem-se os impetrantes que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da Quinta Turma do dia 03 de setembro de 2018”.
O antigo administrador do Estado foi preso no dia 20 de julho com seu filho André Puccinelli Júnior e com o advogado sócio do Instituto Ícones, João Paulo Calves. O trio é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi Polícia Federal com base em provas da 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, Papiros de Lama, desencadeada em 2017.
Conforme o advogado de defesa de Calves, André Borges, caso o recurso que tramita no TRF3 não seja aceito a defesa deve buscar novamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e caso tenha nova negativa, o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo não sendo advogado de Puccinelli e de Junior, o mesmo recurso usado para Calves representa pai e filho, ambos são representados por Renê Siufi.
O trio já teve o recurso negado pelo TRF3 durante o plantão, no dia 23 de julho, pelo desembargador Mauricio Kato. A defesa pediu para o relator desembargador Paulo Fontes reconsiderar, mas o mesmo se negou e deixou a decisão para a turma. Outro HC negado pela Justiça foi no STJ, também durante o plantão e posteriormente não reconhecido pela relator. Os advogados do trio desistiram do recurso no STF.
