O último a ter a aprovação de candidatura pela Justiça Eleitoral foi o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, candidato a reeleição pelo PSDB. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), todos os seis candidatos que concorrem a vaga do Executivo Estadual já estão com candidaturas deferidas. São eles: Humberto Amaducci (PT), João Alfredo Danieze (PSOL), Odilon de Oliveira (PDT), Junior Mochi (MDB) e Marcelo Bluma (PV).
Porém dos candidatos a vice-governadoria, Murilo Zauith do PSDB e o Bispo Marcos Antonio Camargo Vitor do PRB ainda aguardam julgamento da Justiça Eleitoral quanto a prestação de contas, os demais estão com candidatura deferida.
Dos 528 registros de candidaturas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu 304 e 18 estão inaptos. Dos 14 candidatos ao Senado Federal, além da renúncia do senador Pedro Chaves do PRB, outros sete estão aguardando julgamento. Apenas seis já estão aptos a concorrer as duas vagas ao Senado. São eles: Dorival Betini (PMB), Marcelo Miglioli (PSDB), Beto Figueiró (PODE), Mário Fonseca (PCdoB), Nelson Trad (PTB) e Waldemir Moka (MDB).
E para ocupar uma das cadeiras da Câmara dos Deputados, dos 124 candidatos, um renunciou e outro teve candidatura indeferida, dos 122 restantes, apenas 73 estão aptos, até o momento.
Na disputa para vaga de deputado estadual, dos 351 candidatos, 190 estão com candidaturas deferidas e outros dez renunciaram. Das renúncias, quatro são de integrantes do Podemos, dois do PRB, uma do PSDB, uma do PROS e duas do PV.
FUNDO ELEITORAL PARTIDÁRIO
Até o momento apenas o PDT, MDB, NOVO e PV receberam fundo eleitoral partidário. O PDT, sigla do juiz aposentado Odilon de Oliveira tem registrado o valor de R$ 3.700. O MDB, do candidato ao governo do estado, presidente da Assembleia Legislativa e deputado Junior Mochi tem recursos computados no valor de R$ 1.796,345,82.
O partido NOVO, fundado em 2011, tem um montante de R$ 8.498,41, mas que, segundo os integrantes, não serão usados em campanha. O Partido Verde registrou o valor de R$ 314.911,67.
De acordo com dados do DivulgaCand, o PSDB, partido de Azambuja, ainda não registrou depósito em fundo partidário eleitoral. Anteriormente, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) confirmou que não veio valores para a sigla, a nível estadual nem municipal. "Essa história de fundo é uma enganação, não veio nada", declarou Modesto.
Esses valores são referentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, mais conhecido como fundo eleitoral. Serão distribuídos aos 35 partidos mais de R$ 1,7 bilhão, provenientes de recursos públicos para os partidos brasileiros promoverem suas campanhas em 2018.
Além do fundo eleitoral, os candidatos também terão o direito de usar recursos do fundo partidário. A utilização foi liberada pelo TSE em fevereiro deste ano.
DISTRIBUIÇÃO
A distribuição dos valores para cada sigla, do fundo eleitoral, seguirá critérios. Do montante total, 2% serão divididos igualmente entre todas as legendas; 35% serão distribuídos entre os partidos com ao menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção dos votos obtidos pelos deputados na última eleição; 48% serão divididos conforme o número de deputados de cada partido na Câmara; e 15% serão divididos conforme o número de senadores de cada sigla.
Os critérios para a distribuição do dinheiro serão definidos pelos diretórios nacionais de cada partido.
Do montante, a Justiça Eleitoral exige que 30% do total dos recursos sejam reservados para o financiamento de campanha de mulheres.
Os recursos que não forem utilizados pelos partidos, deverão ser devolvidos para o Tesouro Nacional. Esse é o caso do partido Novo, que defende a não utilização de financiamento de campanha por meio de fundo eleitoral.
NACIONAL
O MDB é o partido que receberá o maior valor, com o total de R$ 234,2 milhões. O PT vai receber R$ 212,2 milhões. O PSDB com R$ 118,7 milhões, o PR com R$ 113,1 milhões e o PSD com R$ 112 milhões.
