O ator e candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL) foi condenado a pagar R$ 50 mil a Chico Buarque por ter chamado o músico de "filho da puta" em seu perfil numa rede social, em outubro de 2017.
Segundo o advogado de Chico, a condenação tem um "caráter pedagógico".
"Alexandre Frota busca fazer política destilando ódio e mentiras nas redes sociais. A sociedade brasileira não pode tolerar mais esse tipo de conduta e esse é o recado principal da sentença", afirma João Tancredo, que o defendeu o músico no processo que tramita na 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro.
Alinhado à direita e apoiador da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro, Frota ataca as posições à esquerda de Chico Buarque.
Na sentença, a que a reportagem teve acesso, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte escreve que o candidato a deputado, "para agradar a alguns setores políticos que pensam de forma, semelhada imputou ao autor, que é artista nacionalmente conhecido, além de xingamento chulo o cometimento de crime expondo ainda a foto do artista sem sua autorização".
A imputação de crime, no caso, se refere ao fato de Frota ter chamado Chico de ladrão.
"As ofensas foram gravíssimas e as acusações completamente falsas", diz Tancredo.
A postagem foi um tuíte que apresentava uma colagem de fotos de Chico, Caetano Veloso e Gilberto Gil, chamados de "merdas" e "filhos da puta". Por decisão da Justiça, Frota apagou a postagem poucos dias depois de publicá-la.
"Independente de ter sido apagado, o tuíte repercutiu bastante e configurou sérios danos morais", afirma o advogado.
Ainda cabe recurso da decisão de primeira instância, incluindo para Chico, que pediu um ressarcimento maior do que o atendido -o pedido na ação foi R$ 100 mil, além da publicação da sentença em jornais e nas redes sociais, o que não foi aceito pelo juiz.
À reportagem, Frota diz que pretende recorrer da decisão.
"Eu não fui intimado sobre o caso e fui julgado à revelia, sem direito a defesa. Vou recorrer. Se perder, eu pago e ponto final. Isso não tira meu sono."
Ele acrescenta que não há juiz que o cale.
"Não retiro nada do que falei. O Chico é um grande filho da puta que vive em Paris tomando champanhe e dando palpite na política do Brasil. O motivo maior de ele ser um filho da puta é por defender o safado vagabundo do Lula."
