O Ministério da Defesa (MD) apoiará à Justiça Eleitoral em quatro municípios de Mato Grosso do Sul no segundo turno das Eleições 2018, com o emprego de militares. O número de militares das Forças Armadas e quais munícipios do Estado terão o apoio não foram divulgados.
As tropas das Forças Armadas realizam o apoio logístico, ou seja, auxiliam os Tribunais Regionais Eleitorais (TER) na distribuição de urnas e de pessoal da Justiça Eleitoral aos locais de difícil acesso. Os militares desempenham essa tarefa acompanhados de servidores da própria Justiça Eleitoral.
Além de Mato Grosso do Sul, no total, o apoio logístico também está confirmado, até agora, em 41 localidades do Acre, cinco do Amapá, 25 do Amazonas e 16 em Roraima.
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas também atuam nas missões de Garantia da Votação e Apuração (GVA). Os militares desempenham ações de apoio à segurança com o objetivo de garantir a normalidade nas seções eleitorais.
Ainda nesta semana, o TSE irá definir as localidades que receberão tropas para GVA. Esse apoio já está confirmado em cerca de 400 localidades.
O subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Newton de Almeida Costa, esclarece que GVA é uma garantia de ordem jurídica e, portanto, precisa ser solicitada pelo TSE ao Ministério da Defesa.
“ A GVA acontece, por solicitação do TSE, em complemento as deficiências que possam ter nas forças de segurança estaduais, municipais ou federais. Nós apoiamos para garantir ao cidadão a chegada nas sessões eleitorais e para que ele exerça seu voto”, explicou.
O apoio logístico é essencial para garantir a instalação de sessões eleitorais e o transporte de urnas para regiões isoladas, como tribos indígenas e comunidades ribeirinhas.
“Nós fazemos o transporte usando as capacidades das Forças Armadas. Existem lugares que não tem nem como contratar um meio comercial ou usar aviação comercial ou embarcação para chegar nesses locais. Essa é a parte que nos cabe de apoiar o Tribunal Superior Eleitoral”, disse o almirante Newton.
Durante as operações em apoio as eleições, os militares não atuarão, por iniciativa própria, contra crimes eleitorais, devendo o Juiz Eleitoral competente orientar o comandante da tropa sobre eventuais procedimentos para esses casos.
* Com informações do Ministério da Defesa.
