O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (30) em Cachoeira Paulista (SP) que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como animais em zoológicos.
Ele cumpriu agenda de compromissos na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, onde participou da formatura de sargentos da Aeronáutica em Guaratinguetá e visitou a comunidade católica Canção Nova, em Cachoeira Paulista.
Bolsonaro deu a declaração sobre os índios ao responder à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do Acordo de Paris. O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris por entender que o compromisso afeta a soberania nacional.
"Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou.
Para o presidente eleito, o índio ainda está "em situação inferior a nós" e não pode ser usado para a demarcação de uma "enormidade" de terras que poderão no futuro ser transformadas em "novos países".
"O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí", declarou.
No artigo 231, a Constituição Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens", diz o texto do artigo.
Nesta sexta-feira, o presidente Michel Temer assinou uma declaração conjunta com outros líderes do Brics (grupo de países emergentes que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) de apoio ao Acordo de Paris.
"Com respeito à mudança do clima, comprometemo-nos à plena implementação do Acordo de Paris, adotado sob os auspícios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, incluindo os princípios das responsabilidades comuns porém diferenciadas e das respectivas capacidades, e instamos os países desenvolvidos a proverem aos países em desenvolvimento apoio financeiro, tecnológico e de capacitação, para aumentar suas capacidades de mitigação e adaptação", diz o texto da declaração.
