Se for aprovado o reajuste salarial dos vereadores de Campo Grande, que passará a valer em 2021, o rombo anual ao município com a folha de pagamento será de até R$ 13,154 milhões; mensalmente, esse valor será de até R$ 1,096 milhão.
Essa soma é feita contando, além do reajuste salarial, com a verba indenizatória dos vereadores, que hoje é de R$ 16,8 mil. O valor não integra o salário dos políticos, que deverá saltar daqui a dois anos para R$ 21 mil.
O contracheque dos vereadores depende do salário dos deputados estaduais, que consequentemente é baseado no que os deputados federais recebem. É um efeito cascata.
A proposta de aumento salarial dos vereadores pode ser de até 75% do que ganha um político da Assembleia Legislativa. Os deputados ainda não votaram o aumento, mas vão votar ainda este ano e já avisaram que não abrirão mão do reajuste no salário, que segundo eles está congelado há quatro anos.
Atualmente, um deputado recebe R$ 25.322, e a partir de 2019, com o aumento, subirá para R$ 29 mil.
Com relação aos vereadores, o pagamento das verbas indenizatórias foi suspenso no fim de junho do ano passado, por meio de liminar concedida pelo titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho. A decisão monocrática do desembargador Vladimir Abreu da Silva suspendeu os efeitos de liminar que impedia o pagamento de verbas indenizatórias aos políticos.
Essa decisão interrompeu, ainda que por pouco tempo, os atos 27/2017 e 28/2017 da mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Grande.
Esses atos da mesa da Câmara dobraram o limite mensal das verbas indenizatórias. O valor passou de R$ 8.400,00 para R$ 16.800,00.
A verba indenizatória tem gasto mensal de R$ 487.200 mil e anual de R$ 5,8 milhões. Como o salário dos vereadores pode ser até 75% do valor pago aos deputados, eles serão beneficiados com reajuste ainda maior. O montante salarial de todos os vereadores passará a ser de R$ 609 mil por mês em 2021.
Contando com a verba indenizatória e o salário, o reajuste para a conta do município apenas dos vereadores, será de R$ 1,096 milhão em dois anos, por mês.
Porém, os números de gastos com os vereadores pode ser bem maior, pois, a verba indenizatória também pode subir. A reportagem do Correio do Estado tentou dois dias seguidos conseguir o projeto de lei do reajuste, porém, não teve acesso. Segundo o presidente da Câmara, João Rocha, esse impacto econômico está especificado, mas esse projeto está guardado com uma procuradora.
Com esta verba, os vereadores podem adquirir quase tudo, sob a justificativa de que os recursos são necessários à atividade parlamentar.
EXTRA
Os recursos são usados para a compra de combustível, material de expediente, de consumo, locação de imóveis, contratação de serviços de telefonia e televisão por assinatura, despesas com manutenção de sites na internet e administração de redes sociais. Se o vereador não tiver muita disposição em discriminar o gasto, basta declará-lo como “outros serviços”, o que também é permitido.
No mesmo dia em que aprovaram o reajuste dos próprios salários, os vereadores aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica em regime de urgência, reajustando o salário do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários e segundo escalão da prefeitura.
Porém, mesmo eles tendo votado e aprovado o reajuste, eles não sabem quanto tal medida custará ao município.
