Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (2), após reunião com o secretariado, o governador reeleito em Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), declarou que, a transferência da função de delimitar e demarcar terras indígenas no país para o Ministério da Agricultura deve reduzir a tensão entre indígenas e produtores rurais.
“Funai estava muito politizada”, disse o governador quando questionado sobre a medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que transfere a atribuição da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. A Fundação Nacional do Índio era responsável pela delimitação de terras indígenas há 30 anos.
Para Azambuja, essa mudança vai “distensionar essa relação entre o direito das comunidades indígenas e o direito do proprietário”. O chefe do Executivo Estadual acredita ser possível conciliar a questão por meio do diálogo. “Não tenho dúvida que Tereza Cristina, que conhece com muita profundidade, vai ter muita habilidade de tratar essas questões”, finalizou.
A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), assinou nesta quarta-feira (2) seu termo de posse. Ela não comentou sobre a questão da demarcação de terras indígenas, retiradas da Funai e repassadas ao Ministério da Agricultura por medida provisória assinada por Bolsonaro na terça-feira (1º).
A MEDIDA
A retirada das demarcações do âmbito da Funai aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio), fundado em 1910.
A equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que a Funai seria transferida do Ministério da Justiça e passada ao Ministério de Direitos Humanos, comandada pela pastora evangélica Damares Alves. Agora, perde a capacidade das demarcações, submetida a outro ministério.
A mesma MP de Bolsonaro também altera a política de identificação e demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos. Com a MP, Bolsonaro retirou essa atividade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a repassou para a Agricultura.
(*Com agências)
