Após a exoneração de 1.900 funcionários com cargos comissionados no início deste mês, apenas 1.425 devem voltar à ativa no governo de Mato Grosso do Sul. O enxugamento na folha de servidores deve ser em torno de 25% e isso resulta em não recontratar 475 funcionários, além disso criar PDV – conforme divulgado com exclusividade pelo Correio do Estado na edição do dia 4 deste mês.
A informação foi dada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em entrevista ao jornal Bom Dia MS. Após ter tomado posse para o segundo mandato, um dos primeiros atos de Azambuja foi publicar a dispensa de todos os funcionários comissionados, que totalizou 1.900 servidores. As gratificações chegam a 35% em comissionados ocupantes dos símbolos Direção de Chefia e de Assessoramento (DCA) DCA-2 e DCA-3.
Na época da publicação da exoneração, ele disse ser normal a dispensa e ela foi necessária para os secretários analisarem quantos funcionários realmente são precisos em cada setor. Azambuja deu prazo de dez dias para a realocação dos servidores em cargos de comissão. Durante a entrevista, o governador alegou estar trabalhando para diminuir 25% dos cargos comissionados. “Nós vamos trabalhar agora para diminuir 25%. A meta nossa do início de governo é encolher em 20% os cargos em comissão”, declarou.
Depois de publicar a exoneração dos funcionários no Diário Oficial do Estado, foi dado prazo para os secretários verem a necessidade de cargos comissionados e recontratar novamente.
Para o enxugamento da máquina pública, o governo de Azambuja diminuiu mais uma secretaria – de dez, reduziu para nove –, acabando com a pasta de Cultura e transformando-a em fundação. “Hoje, Mato Grosso do Sul tem a menor estrutura administrativa de todo o Brasil”, afirmou.
O governador explicou como vai fazer para agilizar o atendimento ao público, sem o quadro total de funcionários do governo passado. “Trabalhar muito o E-gov. O que é o E-gov? Antigamente, você ia ao banco, fazia ali todas as transações. Hoje, faz tudo pelo celular ou tablet. E o governo tem que digitalizar também, facilitar a vida do cidadão, e isso diminui o número de pessoas”.
Azambuja disse que vai otimizar o trabalho do servidor concursado. “Vamos organizar os concursados para irmos prestando o melhor serviço à população. Todos nós somos servidores públicos. Então, modernizar o setor público, diminuir estruturas administrativas, encolher sem diminuir o atendimento à população, e aí você vai conseguir fazer com que se possa ter uma melhor prestação de serviço e tornar menor o impacto financeiro das contas e a rubrica de pessoal”, explicou.
LRF
O governador do Estado foi questionado sobre um relatório do Tesouro Nacional em que Mato Grosso do Sul aparece sendo um dos 14 estados que não cumpriram com o limite de gastos com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Estado contestou essa informação e Azambuja disse estar dentro da lei. “O que nós contestamos é que quem fez aquele panorama na mídia nacional, nos 14 estados, foi um parecer da Secretaria de Tesouro.
Nós estamos rigorosamente dentro da LRF, que impõe o limite de gastos com pessoal. Agora, esse é um problema de todos os estados brasileiros. Precisamos diminuir, estamos no limite prudencial, e se está quase atingindo o teto. Então, você não pode ampliar gasto com pessoal”.
