Recurso do ex-prefeito Alcides Bernal (PP) foi negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e ele continua inelegível. Na decisão, o ministro alegou que nega seguimento ao recurso apresentado por Bernal e que o pedido não terá efeito suspensivo.
Em outubro de 2018, a candidatura do ex-prefeito tinha sido suspensa após ação impetrada pela coligação Amor, Trabalho e Fé, que tentou eleger o então presidente da Assembleia Legislativa deputado Júnior Mochi (MDB) ao Governo do Estado.
O argumento para a ação é que o progressista foi cassado pela Câmara Municipal em 2014. Por isso estaria inelegível por oito anos.
O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito já havia sido feito nas eleições de 2014, quando ele concorreu ao Senado, graças a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas não foi eleito. Porém, segundo o texto, a medida não vale para as eleições de 2018 e por isso a necessidade de novo processo.
Bernal, segundo o pedido, estaria inapto não só a concorrer a cargos eletivos mas também a ocupar qualquer cargo público. Assim que foi cassado pela Câmara, o ex-prefeito entrou na Justiça, que anulou os efeitos da cassação.
A Câmara Municipal recorreu na ocasião e o recurso foi acatado pelo Tribunal de Justiça que reconheceu como válida a cassação do ex-prefeito.
Em 2013, a Câmara Municipal de Campo Grande abriu comissão processante contra Bernal, alegando que ele não autorizou pagamentos a empresas prestadoras de serviço da prefeitura, que ficou conhecida como CPI do Calote.
Em março de 2014, Bernal foi cassado por 26 votos contra 3 e deixou o cargo. Após decisão judicial, ele retornou à prefeitura em agosto de 2015.
Bernal também conseguiu concorrer nas eleições municipais de 2016, quando ficou em terceiro lugar, com cerca de 111 mil votos.
SUPLENTE
Bernal assumiria o lugar da ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM). Isso porque o ex-deputado federal Geraldo Resende (PSDB) não ocupou seu lugar como primeiro suplente da ministra por aceitar cargo no Governo do Estado, assumindo a Secretaria de Saúde. Como Bernal ficou inelegível, a segunda suplência ficou para Beatriz Cavassa (PSDB). A deputada tomou posse no último dia 6 de fevereiro.
RECORRER
Bernal declarou que vai apresentar agravo e disse que a decisão do ministro cabe recurso. "Não tive acesso ainda a decisão, mas cabe recurso e eu acredito na Justiça", adiantou.
Se o recurso do ex-prefeito for aceito, Bia Cavassa deve perder o lugar para Bernal.
