Deputados estaduais estão avaliando alternativas para reduzir o impacto econômico que pode ser gerada com proibição da pesca em rios de Mato Grosso do Sul, a da Cota Zero. Uma das alternativas, informou o deputado Capitão Contar (PSL), é a de fomentar o repovoamento dos rios por meio da criação de peixes em cativeiro. A proposta, explicou, foi apresentada por pesquisadores e professores da UEMS e Embrapa na noite de quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) para debater o assunto.
“O decreto apenas impedindo a pesca não é eficaz, é necessário concluir estudos técnicos, e isso não é feito da noite para o dia. O Estado precisa aumentar a fiscalização e focar nas barragens hidrelétricas. Não é só a pesca esportiva e amadora que prejudica [esse processo de repovoamento]. Tem que coibir a finco os pescadores ilegais”.
Para Marçal Filho (PSDB), é preciso que o poder público atraia a iniciativa privada. “Com certeza, a iniciativa privada terá interesse no repovoamento principalmente para povoar com os avelinos e o poder público precisa tomar atitude. Precisa investir na fiscalização também”, destacou. Já Márcio Fernandes defende que é preciso estudos técnicos antes desse processo. “Temos que esperar o decreto vir para termos conhecimento técnico. Precisamos saber se tem repovoamento incluso, pois é necessário e precisamos de recursos para isso”, disse.
AUDIÊNCIA
No evento realizado ontem, a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), presidida por Arlindo Muniz, informou que é preciso avaliar o impacto econômico da implantação da medida. “O objetivo da audiência é viabilizar um diálogo para melhor formulação do decreto”, explicou.
Em janeiro, o governo do Estado anunciou que estabeleceria, a partir deste ano, uma cota de pescado para ser degustada no barco ou pousada e também definiria uma política de sustentabilidade dos pescadores profissionais. O governo defende que a medida vai estimular a pesca esportiva.
