No texto da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) resgatou propostas feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quando ele ainda era deputado federal.
Na esteira do plano de ajuste fiscal lançado logo após vencer a eleição de 2014, Dilma editou MPs (medidas provisória) que tornavam as regras para pagamentos de pensão por morte, abono salarial e seguro-desemprego mais rígidas. Bolsonaro votou contra.
Na pensão por morte, por exemplo, a petista teve de ceder às pressões do Congresso, e a mudança no cálculo foi derrubada.
Dilma propôs uma fórmula para reduzir o valor da pensão de acordo com o número de dependentes.
Em texto assinado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo petista justificou os ajustes na forma de cálculo do benefício com o argumento de que a morte do segurado diminui o núcleo familiar.
O texto mais enxuto foi aprovado pelos parlamentares e criou regras como a concessão do benefício apenas a quem comprovar união estável e casamento por mais de dois anos. Também exigiu, pelo menos, um ano e meio de contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para deixar pensão para viúvas e viúvos.
Agora, o presidente apresenta um corte semelhante no benefício. Bolsonaro propõe cortar o valor da pensão por morte para metade da aposentadoria e dar um adicional de 10% por dependente. Ou seja, o valor mínimo seria de 60%, e o máximo, a integralidade do benefício no caso de cinco ou mais dependentes.
Técnicos do governo reconhecem que, se o texto não for alterado pelo Congresso, a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo (R$ 998).
O líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (SD-PE), afirma que o governo precisa ampliar a interlocução com o Congresso para que pontos como esse não sejam eliminados do texto.
"Há um sentimento de que é preciso limitar e acabar com muitos privilégios. O único problema é que o governo precisa, antes de qualquer coisa, fortalecer a base. Ainda está muito distante", afirmou.
Na avaliação do líder do PPS, Daniel Coelho (PPS-PE), diversos pontos da proposta de Bolsonaro serão alterados. "Se acharmos que os itens não são adequados, vamos fazer emendas, vamos tentar retirar."
