Durante sessão desta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, quatro projetos polêmicos que seriam debatidos hoje foram retirados de pauta. Entre os projetos, estava um que determina extinção da taxa mínima de água e luz no Estado.
Também foram retirados de pauta texto que determinava que cervejas tivessem rótulos com imagens de acidentes de trânsitos ocasionados decorrentes da bebida; matéria sobre a obrigatoriedade de escolta nacional para transporte de explosivos e projeto sobre a exposição de impostos federais e estaduais em produtos.
As quatro propostas estavam pautadas para serem debatidas na manhã de hoje, mas o autor dos projetos, deputado Cabo Almi (PT), pediu para que eles fossem retirados com o receio de que as matérias não fossem aprovadas. “Quero articular com os demais pares”, afirmou ele.
Os projetos já geraram divergências na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) e a maioria só foi para plenário graças a um voto de integrante da comissão.
Deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM) alegou que as matérias são inconstitucionais e lembrou que um dos projetos, o que obriga imagens de acidentes decorrentes do álcool, já é lei nacional. “Não tem necessidade de fazer uma estadual”, justificou ele. Porém, cabo Almi retrucou dizendo que não tem visto foto de acidentes em cerveja.
