O primeiro acusado de crime de ódio na Justiça do Estado, Rafael Brandão Scaquetti Tavares, 34 anos, continua usando as redes sociais para criticar eleitores que vão contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e agora também para se defender da denúncia feita pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS). Assim como em sua defesa na ação, ele reafirma que, no comentário feito em 2018 sobre a possibilidade de fazer uma “limpeza étnica” após a vitória do então candidato do PSL à presidência, estava sendo irônico.
Defendendo a denúncia do promotor Eduardo Franco Cândia e a instituição que representa o procurador-geral do Ministério Público, Paulo Passos declarou que não existe problema em ser irônico, mas que ironia não tem relação com preconceito, ódio, desrespeito e intolerância.
“Essa promotoria de Direitos Humanos cuida, entre um dos pontos do crime de ódio, de combater preconceito e intolerância. Na minha visão como ser humano, é preciso um pouco mais de respeito. Posso criticar, mas tem que ser feito com respeito”, disse Passos.
Nos comentários feitos em 2018 durante a campanha eleitoral, Rafael diz : “Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o País vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos”.
Em outro momento, ele ainda afirma já estar em um grupo para perseguir pessoas. “Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do Face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno? [sic]”.
Com o teor do comentário, o procurador-geral não concorda com a defesa do acusado de que estaria sendo irônico apenas. “As pessoas podem fazer crítica irônica desde que não veiculem ódio, intolerância. A fala dele e de tantas outras pessoas pelo Brasil afora é de intolerância, preconceito, ódio. Não é ironia. Falando que vai matar”.
Rafael usou o Twitter para criticar o ato do Ministério Público e postou parte do documento da denúncia em que o promotor destaca a falta de uma risada ou de um emoticon ou qualquer elemento que pudesse identificar a intenção de a publicação ser irônica. Em parte do texto que foi divulgado e posteriormente apagado, o eleitor do PSL pontua sobre “um procurador de Justiça que depende de emojis. O analfabetismo funcional mandou um abraço”.
O procurador-geral destacou que a fala dele pode ser avaliada e que o MP não deve se omitir com as denúncias que chegam. “Os promotores, parlamentares e magistrados têm limites; todos têm limites, que é a lei. Não pode propagar intolerância contra negro, índio. A pessoa atrás do computador tem que entender que a internet não é terra sem lei. O Brasil não é terra sem lei. Se isso chega ao nosso conhecimento, temos que tomar providência. O MPE não pode se omitir”, reforçou Passos, que ainda disse que ele pode responder na Justiça por comentários feitos à instituição.
“A partir do momento que há ofensa à pessoa [promotor] e à instituição que ultrapassa o limite da crítica, [o fato] pode se enquadrar em infração penal. O que as pessoas têm que entender é que a opinião é legítima, mas não pode existir o ódio, o desrespeito. Entender que a democracia existe no limite da lei”.
Rafael é réu por crime resultante de preconceito de raça ou de cor. O empresário foi ouvido em 12 de dezembro do ano passado pela Polícia Civil, negando pertencer a grupos racistas ou extremistas. E justificou o tom irônico de seu texto, alegando o uso da hashtag contrária a seu candidato.
