Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (24) aumenta em 0,5% a contribuição dos servidores públicos de Campo Grande que aderiram ao Servmed, plano de saúde dos funcionários municipais. O reajuste tem a finalidade de equilibrar as contas do serviço, que integra o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG).
De acordo com a diretora-presidente do IMPCG, Camilla Nascimento, o projeto é essencial para que o serviço consiga se recompor. Atualmente, o sistema tem 48 mil usuários, sendo que desse valor, apenas 20 mil são servidores e as outras quase 30 pessoas são dependente. O rombo no sistema chega a R$ 3 milhões e a estimativa é de que, com o projeto em vigor, sejam recuperados cerca de R$ 1,5 milhão.
Atualmente o servidor tem mensalmente descontado de seu salário a contribuição de 3,5%, porém, com a nova regra o valor passará a ser de 4%. Porém, para os aposentados e pensionistas, o aumento será um pouco maior, saindo de 6% para 7%.
Outra mudança prevista no projeto aprovado é que a partir de agora, o cônjuge ou companheiro que antes usufruía do plano sem pagamento adicional, terá uma taxa de 2% cobrada. Já o agregado passa de 7% a contribuir 8%. Os dependentes continuam com 1,5% de contribuição.
“A gente começa efetivamente a seguir os moldes de outros planos de saúde. São situações que ocorrem normalmente em qualquer plano de saúde e isso não ocorre dentro do Servmed. É como se ele tivesse parado no tempo, então a gente precisa ajustar os moldes do serviço de saúde, afirmou a diretora-presidente.
O projeto chegou esta semana na Câmara e foi aprovado por 21 vereadores, sendo que apenas três foram contra a mudança.
Além do acréscimo na contribuição, o projeto também prevê outras mudanças no Servmed, como a carência, que atualmente não existe no serviço. Com a alteração, os servidores terão mínimo de 60 dias e máximo de 180 dias de carência, chegando a 300 dias para cobertura de partos.
Conforme Camilla, o sistema não tem um reajuste desde 2012 e neste período teve aumento da demanda. Só nos últimos três anos essr crescimento de procura por serviços chegou a 84%. “O serviço de saúde, além de ele crescer em quantitativo, ele cresce em inovação e cresce em valores, então a gente não tem como cobrir essa despesa”.
PREVIDÊNCIA
O Servmed é gerido pelo IMPCG, que se divide entre os serviços de saúde e a previdência municipal, que só em 2019 vai fechar o ano com mais de R$ 20 milhões de rombo.
De acordo com dados do IMPCG, este ano o órgão prevê despesas de R$ 97,59 milhões, entretanto a receita deste ano será de R$ 72,62 milhões. Ao longo dos anos o deficit previdenciário tem aumentado e, conforme a prefeitura, a única forma que foi encontrada para reduzir este problema foi aumentar o percentual cobrado pelo plano de saúde.
“O IMPCG ele é um órgão é como se fosse duas pastas, ele administra a previdência de um lado e o serviço de assistência à saúde do outro lado”, explicou. Sobre a previdência, Camilla afirmou que ela deverá voltar a casa em breve para tratar sobre a reforma.
De acordo com dados do IMPCG, este ano o órgão prevê despesas de R$ 97,59 milhões, entretanto a receita deste ano será de R$ 72,62 milhões. Ao longo dos anos o deficit previdenciário tem aumentado e, conforme a prefeitura, a única forma que foi encontrada para reduzir este problema foi aumentar o percentual cobrado pelo plano de saúde.
