O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou às 16h15 desta sexta-feira (8), que o alvará de soltura do ex-presidente seja expedido imediatamente, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo. A decisão vem menos de 24 horas depois de o Supremo declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.
Juiz determina e Lula pode sair da prisão a qualquer momento
No documento, o magistrado determina que “Expeça-se alvará de soltura em favor do executado [Luiz Inácio], encaminhando-o à SR/DPF/PR, com urgência. Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança público”, consta no autos do processo.
Leia na íntegra a decisão:
