No discurso de abertura dos trabalhos do ano legislativo aos deputados estaduais, o governador Reinaldo Azambuja ressaltou o trabalho feito com os parlamentares para superar os anos de crise, exaltou alguns índices positivos que Mato Grosso do Sul obteve nos últimos quatro anos, e falou em otimismo com a retomada do crescimento a partir deste ano. “Temos convicção de que o pior já passou. Graças a Deus!” afirmou governador.
“Nossas expectativas são positivas e esperamos estar virando esta página triste da história nacional”, complementou Azambuja. O mandatário deu o tom de como será o trabalho com a Assembleia Legislativa neste ano de 2020: “do ponto de vista do nosso modelo de gestão, continuaremos a fazer as reformas exigidas pela eficiência, pela austeridade e pela qualidade do gasto público”, disse.
No fim do ano passado, os deputados estaduais aprovaram uma série de projetos do Poder Executivo que alteravam regimes tributários, previdenciário e também a legislação para alguns servidores, como os policiais. A reforma da Previdência, que passa a ter validade no mês de fevereiro, estabelece em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a idade mínima para aposentadoria de servidores.
Na área tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol e da gasolina terá alteração de alíquotas a partir de 13 de fevereiro. Enquanto do álcool, cairá de 25% para 20%, o da gasolina subirá de 20% para 30%.
“Para fazer tudo isso, adotamos nem sempre medidas populares, mas necessárias, para que o Estado não sucumbisse à crise, como aconteceu com outros estados-irmãos”, argumentou Azambuja.
No discurso o governador ressaltou os bons índices de competitividade de Mato Grosso do Sul (o quinto no Brasil), de transparência das informações, da redução da criminalidade e do aumento das escolas de tempo integral, que segundo ele, irá melhorar ainda mais os números da educação básica.
