Política

LIMINAR

Juiz suspende reajuste de 4,17% no salário do prefeito Marcos Trad

Magistrado entendeu que não deve haver reajuste durante o mandato

Eduardo Miranda

21/02/2020 - 09h14

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande suspendeu o reajuste de 4,17% no salário do prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD) e da vice, Adriane Lopes (Patriota). O magistrado acolheu pedido do empresário Luis Augusto Lima Scarpanti, ligado ao Partido do Novo, que alegando que o reajuste, aprovado e sancionado em 2019, tinha vício de conteúdo, pois impôs alteração nos subsídios do prefeito e da vice no curso do mandato.  

A suspensão ocorreu em caráter liminar, tutela de urgência na ação popular ajuizada por Scarpanti. O município de Campo Grande, em sua defesa no processo, chegou a alegar que não tratou-se de fixar novo subsídio, mas de reajuste anual. Ainda assim, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, entendeu que o aumento da remuneração seria indevido, e apreensou jurisprudência mostrando que qualquer alteração dos subsídios no curso da mesma legislatura, ainda que para recompor os valores reais decorrentes da inflação, é indevida.  

O aumento no salário do prefeito e da vice têm efeito cascata no funcionalismo municipal. Como nenhum servidor pode ganhar mais do que ele, sempre quando o subsídio do prefeito aumenta, o salário de secretários, procuradores municipais e fiscais de renda (cargos de primeiro escalão) também são reajustados. 

Eleições 2026

Eleitor que faltou no 2º turno tem até 8 de janeiro para justificar o voto

Pessoas, de 18 a 69 anos, que viajaram, mudaram de cidade, ficaram doentes ou por qualquer outro motivo deixaram de votar, devem justificar o voto

05/11/2026 10h25

Eleitor depositando seu voto na urna eletrônica

Eleitor depositando seu voto na urna eletrônica Paulo Ribas

Continue Lendo...

mato grosso do sul

Pessoas físicas doaram R$ 5,36 milhões para candidatos ao governo e ao Senado

O governador reeleito Eduardo Riedel (PP) e o senador eleito Reinaldo Azambuja (PL) concentraram 75,3% das contribuições

05/11/2026 08h00

Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel

Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel Marcelo Victor

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).