O prazo para os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituírem os membros das comissões permanentes esgotou ontem e por enquanto a única das 16 que teve os integrantes anunciados foi a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A principal comissão da casa, será composta pelos deputados Gerson Claro (PP) que também é líder do governo, Evander Vendramini (PP), como presidente Lídio Lopes (Patriota), Eduardo Rocha (MDB) e vice-presidente Professor Rinaldo (PSDB).
Até a tarde de ontem, 21 projetos de lei foram protocolados este ano e aguardam tramitação na Casa de Leis, porém para que isso ocorra é necessário formar as comissões. Após quase um mês de trabalho os deputados analisaram apenas vetos do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Em 2019, a composição da comissão era com os parlamentares Lidio Lopes – presidente, Barbosinha (DEM) – vice-presidente, João Henrique (PL), Gerson Claro e Marçal Filho (PSDB) e para o fim do ano legislativo limparam a pauta da CCJ.
Sem as comissões e com o carnaval, o legislativo de Mato Grosso do Sul deve começar a trabalhar nos projetos protocolados apenas em março, mesmo indo contra ao regimento interno da casa.
De acordo com o artigo 45 do regimento interno, estabelecida a representação numérica dos partidos e dos blocos parlamentares os líderes tem que comunicar no prazo de cinco sessões, os nomes dos membros das respectivas bancadas que, como titulares e suplentes, irão integrar cada uma das comissões.
Mesmo com o prazo esgotado para a formação das comissões, no regimento não prevê nenhuma punição para o não cumprindo do regimento interno.
Os nomes dos líderes foram anunciados na terça-feira da semana passada, dia 11, e ontem encerrou o prazo regimental, porém ao mesmo tempo um deputado deixou a composição do G11 (grupo composto pos deputados dos partidos PSD, SD, PP, PTB, Republicanos, PSL, PL e Jamilson Name - sem partido). João Henrique Catan deixou o grupo após não ter o nome indicado para integrante da CCJ e agora é independente na Casa.
Com saída do parlamentar o G11 volta a ser G10. Além deste grupo a Assembleia é composta pelos deputados do G8 (que reúne MDB, DEM, PT, PDT e Patriotas), além da bancada do PSDB com cinco membros.
Grupos
Conforme já anunciado pelo Correio do Estado, o G-10, que contém a maior parte dos parlamentares é liderado pelo deputado Londres Machado (PSD). O vice-líder é Neno Razuk (PTB), e o grupo é formado também pelos parlamentares Antônio Vaz (Republicanos), Capitão Contar (PSL), Coronel David (PSL), Evander Vendramini, Gerson Claro, Herculano Borges e Lucas de Lima (ambos do Solidariedade), e Jamilson Name (sem partido).
O G-8, é liderado pelo deputado Eduardo Rocha (MDB), que acumula a função de vice-líder do governo Azambuja, e o vice-líder é Cabo Almi (PT). Os outros deputados que formam o bloco são Barbosinha, Lídio Lopes, Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM).
Conforme bastidores, o G8 já teria encaminhado um ofício para a mesa diretora informando que não deve alterar os integrantes das comissões. Até mesmo o Jamilson Name - que era do G8, antigo G9 - deve continuar nas comissões que integra, sendo quatro ao todo.
Contrariado
Ontem em plenário o deputado João Henrique Catan (PL) disse que o compromisso que o G11 tinha com ele não foi cumprido. “Da minha parte, não houve nenhum descumprimento. Acho que foi um equívoco do grupo, mas não fico magoado”, explicou.
