Mutirão do Ministério da Justiça expulsou, desde o ano passado, 1.238 estrangeiros que viviam em território nacional, haviam sido condenados por crimes e já cumpriram a pena. O caso mais recente foi o de um norte-americano que havia praticado exploração de pornografia infanto-juvenil.
O titular da pasta, Sérgio Moro, disse nas redes sociais que os imigrantes “são bem vindos no Brasil, mas aquele que comete crime tem que ser expulso”.
Em 2015 houve apenas 22 expulsões “porque lei havia sido abandonada”, completou Moro. Em 2016 foram 373, em 2017 foram 373 e em 2018 foram 670.
Para que um estrangeiro seja banido, é preciso que a sentença que o condenou tenha transitado em julgado, ou seja, torne-se definitiva pela impossibilidade da apresentação de novos recursos perante à Justiça.
O procedimento vale para qualquer crime que tiver como pena a prisão. O norte-americano citado acima tentou pedido de reconsideração, que foi indeferido diante da “ausência de amparo legal, fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da medida”.
