Para evitar contágio do novo coronavírus (Covid-19), instituições de Mato Grosso do Sul anunciaram mudanças em suas rotinas e eventos foram cancelados. O Estado ainda não tem nenhum caso confirmado da doença, conforme boletim divulgado na sexta-feira (13). Ao todo, 15 casos estão sob suspeita.
As sessões solenes na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) podem estar com os dias contados, bem como na Câmara Municipal de Campo Grande, em decorrência da pandemia de coronavírus que aflige o Brasil e o mundo. A possibilidade foi informada na sexta-feira pelo presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e também pela assessoria de imprensa da Câmara.
Conforme divulgado pela assessoria de imprensa da Alems, será realizada uma reunião com os 24 parlamentares na terça-feira (17), às 15h, “para deliberarem sobre ações de prevenção à transmissão do Coronavírus”.
De acordo com a nota, “serão discutidas medidas como o cancelamento temporário de agendas públicas, sessões solenes, especiais e de frentes parlamentares, bem como a restrição de acesso às dependências do Palácio Guaicurus. Também deverá ser adotado o afastamento de servidores com sintomas do coronavírus por determinado período e, ainda, se possível, estabelecer um sistema de trabalho à distância até o retorno da normalidade”.
Já os trabalhos na Câmara, por enquanto, serão apenas reduzidos. Por meio da assessoria de imprensa, a Casa de Leis informou que ainda não cogita suspender as sessões ordinárias, mas outras atividades serão canceladas, com o intuito de diminuir aglomerações externas na Casa.
Eventos como formaturas, que usam o plenário de duas a três vezes por semana, serão adiados, bem como audiências.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou portaria que trata da suspensão, por 30 dias, de todos os eventos que seriam realizados no âmbito do MP no Estado. Desta forma, foram suspensos a XVI Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal, o 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei e o VIII Encontro Estadual do MPMS na Lei Maria da Penha, que seriam realizados no dia 19 de março.
A Escola Superior do MPMS informou que o curso de extensão Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas, realizado em parceria com a UFGD, que aconteceria no auditório das Promotorias de Justiça, em Dourados, também está suspenso por tempo indeterminado.
O presidente do Trubunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, divulgou uma norma na qual diz que servidores que retornarem afastamentos legais/normativos ou de férias de regiões endêmicas atingidas pela Covid-19 ou tenham tido contato com pessoas da família que regressaram desempenharão suas atividades funcionais via teletrabalho/home office, durante 15 dias, contados da data do retorno da viagem.
Eventos, cursos presenciais dentro ou fora do Estado e reuniões estão suspensos por 30 dias, e os prazos processuais de processos físicos estão suspensos por 15 dias. A norma completa está disponível no site do TJMS.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), criou na sexta-feira (13) comissão temporária para acompanhar a situação da Covid-19, com o objetivo de compreender o cenário da doença, seus efeitos e as ações adotadas para a preservação da saúde.
* Colaboraram Glaucea Vaccari, Izabela Jornada e Camila Zanin
