A Câmara Municipal de Campo Grande adiou a audiência pública que aconteceria nesta segunda-feira (16) para discutir o Projeto de Lei Complementar 669/19, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Redes de Desenvolvimento Socioeconômico (Pro-Redes).
O adiamento vem por conta da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) do Covid-19, o novo coronavírus. Em Mato Grosso do Sul os dois primeiros casos foram confirmados neste fim de semana.
“Tendo em vista o esforço conjunto para conter a disseminação do Corona Vírus, a Câmara Municipal de Campo Grande adiou a Audiência Pública que debateria o Projeto de Lei Complementar 669/19, que institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Redes de Desenvolvimento Socioeconômico (Pro-Redes). A discussão, que ocorreria nesta segunda-feira, dia 16 de março, às 9 horas, ainda não tem nova data definida”, diz nota emitida pela entidade.
A proposta vem do Executivo e tramita na Casa de Leis desde o fim do ano passado e recebeu emendas propondo alterações no texto. “O debate sobre o projeto foi proposto pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa de Leis, presidida pelo vereador Otavio Trad”.
O novo projeto deve substituir o programa de incentivo concedido a empresas que já estava em vigor em Campo Grade desde 1999.
Além da Câmara, a Prefeitura da Capital suspendeu aulas de Rede Municipal de Educação (Reme) a partir de quarta-feira e proibiu a aglomeração de mais de 100 pessoas para qualquer finalidade. A Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) também suspendeu as atividades.
