Contrariado o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os deputados estaduais decidiram, em plenário, fechar a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) por 15 dias. No sábado (14), a instituição já havia divulgado um ato administrativo suspendendo algumas atividades, porém ontem os parlamentares tomaram uma medida mais restritiva.
O ministro Mandetta, em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, também no sábado, elogiou as medidas de suspender eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões, além de liberar servidores com mais de 60 anos para trabalhar de modo remoto, entre outros.
Porém, Mandetta alertou que os poderes não deveriam ser fechados porque a população precisa ter a quem recorrer e pedir ajuda em caso de necessidade. Ontem, em nota, a Alems destacou que um deputado estava sendo testado para o novo coronavírus.
“A gente está estudando. A gente não tem a receita pronta, mas nesse momento, como existe um deputado que está sendo testado pelo coronavírus e pessoas com mais de 60 anos aqui nesse plenário, que são do grupo de risco, é o mais prudente a fazer”, afirmou o presidente da Casa, Paulo Corrêa.
Em ano de campanha e com a demora para instaurar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira reunião foi apenas no dia 4 deste mês. A paralisação das atividades é mais um obstáculo no ano legislativo.
Conforme divulgado no site da Casa, o presidente Paulo Corrêa consultou os demais parlamentares e juntos definiram suspender os trabalhos. “Consulto a possibilidade de encerrar as atividades da Assembleia Legislativa a partir de amanhã até o dia 2 de abril, só funcionando internamente os serviços essenciais, e que os deputados fiquem de prontidão, para que, se precisarmos, possamos acioná-los, isso em função do aumento muito grande do coronavírus [Covid-19] em Mato Grosso do Sul, e assim, para encerrarmos as atividades de aglomeração por 15 dias”, anunciou.
Ainda conforme divulgado pela Alems, o deputado Capitão Contar (PSL) ressaltou a importância de alguns trabalhos técnicos serem mantidos, como os da CPI da Energisa – as reuniões foram suspensas, mas o serviço administrativo continua funcionando.
“Desde que os assessores não se aglomerem nos trabalhos externos, todos os funcionários poderão fazer home office. A CCJR poderá votar à distância, mas como alertado por vários deputados, não podemos arriscar. Amanhã a Casa de Leis será fechada para que possamos cooperar e diminuir o fluxo de trabalho de 1.100 funcionários e em torno de 50 mil pessoas que circulam por aqui todo mês”, ponderou o presidente da Casa.
O Correio do Estado tentou falar com o presidente Paulo Corrêa sobre a recomendação do ministro, mas não houve retorno da assessoria; também não obteve resposta das mensagens encaminhadas ao presidente.
Defensoria
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS) determinou que os servidores que estão no grupo de risco de contágio da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, trabalhem em casa. A portaria regulamentando a medida foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial Eletrônico (DOE).
TJMS
A partir de hoje, as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 entram em vigor no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. A Portaria do Tribunal de Justiça suspende serviços, audiências, sessões de julgamento, alguns procedimentos internos e atendimentos.
Não estão suspensos os prazos processuais e o andamento de processos que tramitam eletronicamente.
