O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) está propondo a criação de um fundo emergencial de assistência para atender 10 mil pessoas em vulnerabilidade social. Os recursos viriam de contribuições dos poderes que recebem repasses mensais (duodécimo) do tesouro estadual, como a própria Assembleia Legislativa, da qual faz parte, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.
A proposta é que eles destinem, mensalmente, R$ 1 milhão de suas respectivas reservas durante um período de três meses. Caso o fundo seja criado, a arrecadação seria de R$ 18 milhões.
O objetivo de Orro é fazer com que o fundo possa complementar com uma bolsa de até R$ 600 as famílias mais vulneráveis. “Nesta situação de pandemia do coronavírus, na qual os cidadãos se veem na necessidade de distanciamento social, bem como obrigados a fechar comércios e interromper o abastecimento de seus fornecedores, as famílias que dependem de trabalho autônomo para garantir renda serão diretamente impactadas financeiramente”, explica.
Conforme o deputado, pelo menos 10 mil famílias serão atendidas durante a crise. O fundo ainda poderia receber recursos da iniciativa privada, por meio de doações, bem como mais recursos do FIS (Fundo de Investimento Social) de acordo com a capacidade financeira do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
A indicação foi apresentada virtualmente nesta terça-feira (31). Ainda não há confirmação sobre sua tramitação, pois as sessões presenciais da Assembleia Legislativa estão suspensas por medido de isolamento social por causa do novo coronavírus.
