Política

DECISÃO JUDICIAL

Vereador é absolvido de acusação de estupro por falta de provas

Adolescente denunciou o caso em 2017 e sentença foi proferida na última sexta-feira

Vereador de Campo Grande, Eduardo Romero, foi absolvido pelo juízo da 7ª Vara da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) da acusação de estupro de vulnerável. Caso foi registrado em novembro de 2017 e, segundo a decisão judicial, durante o processo não houve provas do suposto crime. Processo tramitou em segredo de justiça.

Conforme informações, um adolescente de 13 anos denunciou à Polícia Civil que teria sido abusado sexualmente pelo vereador. O menor afirmou que estava na casa do parlamentar para auxiliar o tio em serviços de pedreiro, quando teria sido levado para um cômodo e abusado.  

Cinco dias depois, o adolescente contou para a mãe sobre o suposto crime e o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil em novembro de 2017 e a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMS) homologada no dia 30 de janeiro de 2018.

Processo tramitou na 7ª Vara da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.  

Sentença absolutória foi dada na última sexta-feira (3). Conforme a decisão. “Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado formulada na denúncia […] para o fim de absolver o acusado Eduardo Pereira Romero, por não existirem provas suficientes para a condenação”, diz a decisão .

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