A tramitação do Projeto de Lei Complementar que garante compensações fiscais a estados e municípios de até R$ 89 bilhões por seis meses para atravessar a crise econômica causada pelas medidas de isolamento para evitar a disseminação do coronavírus, deu origem à discussão pública entre dois integrantes da bancada federal de Mato Grosso do Sul. O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), que votou favorável ao projeto, contra-atacou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que acusou os gestores que precisarão da ajuda federal, de não ter feiro a “lição de casa”. [
“Falar até papagaio fala. Quero ver administrar uma cidade ou um Estado”, disse o deputado federal, em sua conta do Twitter.
A afirmação de Pereira foi em resposta a uma postagem da senadora contra o projeto. “Deturparam o plano. O projeto que era para ser um socorro, se transformou em obrigação de carregar quem não faz a lição de casa”, afimou Soraya Thronicke.
Para finalizar, Pereira usou uma comparação com o reality show (programa de TV). “Em dia de eliminação de BBB diriam: sai do castelo senadora, vem aprender como é ser gestor”, contra-atacou.
Para Mato Grosso do Sul, conforme apurou o Correio do Estado, a ajuda à administração estadual e às prefeituras seria de R$ 1,328 bilhão.
ENTENDA
O Projeto de Lei Complementar 149, que estabelece a compensação fiscal por seis meses das perdas de estados e prefeituras com os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi aprovado na última segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados, e encaminhado ao Senado na terça-feira (14). Ainda não há data para o projeto ir à votação no Senado.
Como alternativa ao projeto, que socorre as perdas dos estados e municípios em tributos sobre o consumo e serviços (que foram reduzidos durante as medidas de isolamento para atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus), a equipe econômica do governo federal propôs ampliar a ajuda aos estados e municípios em R$ 77 bilhões, sendo que R$ 40 bilhões seriam em transferências diretas aos entes federados.
Soraya, como já se manifestou no Twitter, deve votar contra a proposta, quando ela chegar ao Senado.
